Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 27/01/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 fev 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.023938/2020-70, 00009.023939/2020-714 e 00009.024046/2020-96,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 31 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", o subitem 486 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 4998 a 5013 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 156 do item 8 - "VOKDA", o subitem 51 do item 13 - "APERITIVO E RUM, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (......)    
31 BEB. ALC. MISTA SKARLOFF ICE LIMÃO LATA 269ML UN 3,37
13 APERITIVO E RUM    
  (......)    
486 CONHAQUE SERESTEIRO GARRAFA 900ML UN 9,80
17 VINHO    
  (......)    
4998 VINHO TINTO FARMOS WINEMAKER RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UN 57,68
4999 VINHO ROSE PUCON SYRAH GARRAFA 750ML UN 56,91
5000 VINHO TINTO LA CAJE PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 50,17
5001 VINHO TINTO PUCON RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 50,97
5002 VINHO TINTO PUCON RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UN 50,94
5003 VINHO TINTO PUCON RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UN 50,97
5004 VINHO TINTO PUCON BLEND CABERNET CARMENERE GARRAFA 750ML UN 43,48
5005 VINHO TINTO LA CAJE LIMITED EDITION GARRAFA 750ML UN 121,40
5006 VINHO BRANCO FARMUS RESERVA SPECIAL COLLECTION SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 66,87
5007 VINHO TINTO FARMUS GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 84,52
5008 VINHO TINTO FARMUS RESERVA SPECIAL COLECTION CARMENERE GARRAFA 750ML UN 67,59
5009 VINHO TINTO FARMUS RESERVA WINEMAKER PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 45,44
5010 VINHO TINTO FARMUS GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UN 83,39
5011 VINHO TINTO FARMUS WINEMAKER MERLOT GARRAFA 375ML UN 65,89
5012 VINHO BRANCO FARMUS GRAN RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 42,02
5013 VINHO BRANCO FARMUS RESERVA SPECIAL COLLECTION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 67,45

ANEXO II

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (......)    
156 VODKA SKARLOFF SEVEN GARRAFA 1L UN 12,86
13 APERITIVO E RUM    
  (......)    
51 COQUETEL COROTE SABORES DIVERSOS GARRAFA PET 500ML UN 2,30