Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 26/01/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 jan 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.025919/2021-69, 00009.001878/2022-04 e 00009.02171/2022-15,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 131 da Tabela 4 - Energético do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.02.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de janeiro de 2022.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 002/2022)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
  (.....)    
154 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 60ML UND 6,48
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
272 CACHAÇA BREJO DOS BOIS PREMIUM ENVELHECIDA GARRAFA 700ML UND 41,90
273 CACHAÇA BREJO DOS BOIS PREMIUM TRADICIONAL GARRAFA 700ML UND 34,90
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
426 BEB. ALC. MISTA BREJO DOS BOIS PREMIUM BANANINHA GARRAFA 700ML UND 39,50
427 BEB. ALC. MISTA BREJO DOS BOIS PREMIUM MEL GARRAFA 700ML UND 39,50
428 GIM ARAPURU GARRAFA 750ML UND 72,90
429 BEB. ALC. MISTA BRISA HARD SELTZER (TODOS SABORES) LATA 310ML UND 6,45
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
  (.....)    
122 LICOR DOM LUIZ DOCE DE LECHE GARRAFA 700ML UND 69,00
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
5889 VINHO TINTO STARDUST ARIES SYRAH TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5890 VINHO TINTO STARDUST TOURO ROSSO PIEMONT DOC GARRAFA 750ML UND 79,90
5891 VINHO TINTO STARDUST GÊMEOS NEGROAMARO PUGLIA IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5892 VINHO BRANCO STARDUST CÂNCER VERMENTINO TERRE SICICILIANE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5893 VINHO TINTO STARDUST LEÃO MERLOT TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5894 VINHO TINTO STARDUST VIRGEM SANGIOVESE RUBICCONE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5895 VINHO ROSÉ STARDUST LIBRA SANGIOVESE RUBICCONE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5896 VINHO BRANCO STARDUST ESCORPIÃO CHARDONNAY TERRE SICICILIANE IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5897 VINHO TINTO STARDUST SAGITÁRIO ROSSO TOSCANA IGT GARRAFA 750ML UND 79,90
5898 VINHO TINTO STARDUST CAPRICÓRNIO MONTEPULCIANO D ABRUZZO DOC GARRAFA 750ML UND 79,90
5899 VINHO ROSÉ STARDUST AQUÁRIO NERO D AVOLA SICÍLIA DOC GARRAFA 750ML UND 79,90
5900 VINHO BRANCO STARDUST PEIXES PINOT GRIGIO DELLE VENEZIE DOC GARRAFA 750ML UND 79,90
5901 VINHO TINTO RENDEZ VOUS PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 94,50
5902 VINHO ROSÉ RENDEZ VOUS GARRAFA 750ML UND 94,50
5903 VINHO BRANCO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 750ML UND 49,90
5904 VINHO TINTO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 750ML UND 49,90
5905 VINHO TINTO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 375ML UND 34,97
5906 VINHO TINTO SILK AND SPICE TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UND 113,90
5907 VINHO TINTO VILA REGIA DOC DOURO GARRAFA 750ML UND 79,90
5908 VINHO TINTO PORTO FERREIRA TAWNY GARRAFA 750ML UND 99,90
5909 VINHO BRANCO PORTO FERREIRA WHITE GARRAFA 750ML UND 99,90
5910 VINHO TINTO PORTO FERREIRA DONA ANTONIA RESERVA TAWNY 10 ANOS GARRAFA 750ML UND 120,90
5911 VINHO BRANCO MOMENTOS RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 49,90
5912 VINHO TINTO MOMENTOS RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 49,90
5913 VINHO BRANCO FINCA FLICHMAN ROBLE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 42,90
5914 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE MALBEC GARRAFA 750ML UND 42,90
5915 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 42,90
5916 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE SYRAH GARRAFA 750ML UND 42,90
5917 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE MALBEC GARRAFA 1L UND 45,90
5918 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 49,90
5919 VINHO TINTO FINCA FLICHMAN RESERVA CABERNET SAUVINGON GARRAFA 750ML UND 49,90
5920 VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 52,90
5921 VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 49,90
5922 VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 49,90
5923 VINHO TINTO DEDICADO TUPUNGATO VINEYARD BLEND GARRAFA 750ML UND 219,00
5924 VINHO TINTO DEDICADO TUPUNGATO MALBEC GARRAFA 750ML UND 161,41
5925 VINHO TINTO DEDICADO GRAN CORTE GARRAFA 750ML UND 289,90
5926 VINHO BRANCO RIBBONWOOD SAUVIGNON BLANC MARLBOROUGH GARRAFA 750ML UND 119,90
5927 VINHO TINTO RIBBONWOOD PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 119,90
5928 VINHO TINTO CHEMIN DES PAPES COTES RHONE GARRAFA 750ML UND 119,90

"

ANEXO II (ATNOR 002/2022)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
  (.....)    
122 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1,25L UND 12,00
123 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L UND 11,25
124 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 2L UND 19,89
125 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 300ML UND 4,81
126 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UND 8,02
127 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 250ML UND 6,63
128 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 350ML UND 7,04
129 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 473ML UND 7,45
130 ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 710ML UND 9,49
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
425 BEB. ALC. MISTA PARATUDO (TODOS SABORES) LATA 269ML UND 4,10
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
3333 VINHO TINTO RENDEZ VOUS MERLOT CABERNET GARRAFA 750ML UND 94,50

"