Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 30/09/2013
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 out 2013
Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no ATO COTEPE/ICMS 38 , de 20 de setembro de 2013,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
"Anexo XI
| Item | Produto Preço | Referência (Kg) | ||
| 1 | Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 6,50 | |
| Comum | R$ 2,20 | |||
| Sêmola | R$ 2,70 | |||
| Macarrão instantâneo | R$ 5,80 | |||
| 2 | Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e Sal | R$ 3,30 | |
| Maria, Maisena, Amanteigado, Leite | R$ 4,40 | |||
| Recheados e Tortinhas | R$ 6,00 | |||
| Waffers | R$ 7,20 | |||
| Populares (ensacados maior ou igual a 400 gramas) | R$ 2,10 | |||
| Com cobertura | R$ 13,00 | |||
| Aperitivos | R$ 5,50 | |||
| Panetones | R$ 6,00 | |||
| 3 | Demais produtos | Demais massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo | R$ 7,80 | |
"
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 30 de setembro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)