Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 04/08/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 ago 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.018116/2022-39, 00009.018165/2022-71 e 00009.018784/2022-66,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado os itens 224 e 2500 da Tabela 7 (Vinho) do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11.08.2022.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 20/2022)

"

ANEXO II DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
(.....)      
291 AGUARDENTE DE CANA BALASSO ADOÇADO GARRAFA PET 500 ML UND 5,42
TABELA 2 - VODKA
(.....)      
140 VODKA TRIDESTILADA RAYKOFF GARRAFA 900 ML UND 10,90
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
(.....)      
457 BEB. ALC. MISTA ROSKOF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML UND 8,90
458 BEB. ALC. MISTA ROSKOF ICE GASEIFICADA GARRAFA 275ML UND 5,20
459 BEB. ALC. MISTA BLACK RAY GARRAFA 1L UND 20,00
460 COQUETEL ALCOÓLICO RANDON CATUABA BARRICA GARRAFA PET 500ML UND 3,50
461 COQUETEL ALCOÓLICO RANDON CATUABA GARRAFA PET 900ML UND 6,99
462 COQUETEL ALCOÓLICO RANDON ACAI GARRAFA PET 900ML UND 6,99
463 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE BARRICA GARRAFA PET 500ML UND 2,90
464 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 880ML UND 4,60
465 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 1,5L UND 7,53
466 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 2L UND 8,50
467 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 3L UND 12,00
468 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 4L UND 20,00
469 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 4,6L UND 21,00
470 COQUETEL ALCOÓLICO SANGUE DO VALE GARRAFA PET 880ML UND 4,50
471 COQUETEL ALCOÓLICO SANGUE DO VALE GARRAFA PET 1,5L UND 6,20
472 COQUETEL ALCOÓLICO SANGUE DO VALE GARRAFA PET 4L UND 20,00
473 COQUETEL ALCOÓLICO FREI CANECA GARRAFA PET 880ML UND 4,50
474 COQUETEL ALCOÓLICO FREI CANECA GARRAFA PET 1,5L UND 7,50
475 COQUETEL ALCOÓLICO FREI CANECA GARRAFA PET 4L UND 20,00
476 COQUETEL COMPOSTO JURUDRINK GARRAFA 965ML UND 15,00
477 COQUETEL ALCOÓLICO BALASSO (TODOS OS SABORES) UND 3,99
478 COQUETEL ALCOÓLICO DREI KS GARRAFA 900ML UND 11,99
479 BEB. ALC. MISTA CANTINHO DO SUL (TODOS OS SABORES) GARRAFA PET 2L UND 8,73
480 BEB. ALC. MISTA CANTINHO DO SUL (TODOS OS SABORES) GARRAFA PET 4,6L UND 19,90
481 BEB. ALC. MISTA GASEIFICADA STEMPEL (TODOS OS SABORES) GARRAFA 600ML UND 8,99
482 BEB. ALC. MISTA GASEIFICADA STEMPEL (TODOS OS SABORES) GARRAFA 500ML UND 8,49
483 BEB. ALC. MISTA GASEIFICADA STEMPEL (TODOS OS SABORES) GARRAFA 275ML UND 4,50
484 BEB. ALC. MISTA GASEIFICADA STEMPEL (TODOS OS SABORES) GARRAFA 355ML UND 4,80
485 BEB. ALC. MISTA GOTAS DO VALE GASEIFICADA (TODOS OS SABORES) GARRAFA 660ML UND 9,90
486 BEB. ALC. MISTA BLACK NIGHT GASEIFICADA GARRAFA PET 300ML UND 2,90
487 BEB. ALC. MISTA BLACK NIGHT GASEIFICADA GARRAFA PET 750ML UND 4,20
488 BEB. ALC. MISTA KOUDE GASEIFICADA (TODOS OS SABORES) GARRAFA PET 600 ML UND 8,15
TABELA 6 - ESPUMANTE
(.....)      
669 ESPUMANTE CASA RANDON BRUT GARRAFA 750ML UND 30,00
670 ESPUMANTE CASA RANDON NIAGRA GARRAFA 750ML UND 30,00
671 ESPUMANTE CASA RANDON MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 30,00
TABELA 7 - VINHO
(.....)      
6666 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SECO GARRAFA 750ML UND 12,00
6667 VINHO TINTO RANDON DE MESA SECO GARRAFA 750ML UND 10,30
6668 VINHO TINTO RANDON DE MESA SECO GARRAFA 1L UND 16,90
6669 VINHO TINTO RANDON DE MESA SECO GARRAFA PET 1,5L UND 15,00
6670 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SECO GARRAFA PET 2L UND 16,00
6671 VINHO TINTO RANDON DE MESA SECO GARRAFA PET 3L UND 18,00
6672 VINHO TINTO RANDON DE MESA SECO GARRAFA 4,6 UND 52,00
6673 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SECO GARRAFA 4,6L UND 52,00
6674 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SECO GARRAFA 1L UND 14,00
6675 VINHO TINTO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,30
6676 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SECO GARRAFA 750ML UND 12,00
6677 VINHO TINTO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 1L UND 16,90
6678 VINHO TINTO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA PET 1,5L UND 15,00
6679 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SUAVE GARRAFA PET 2L UND 16,00
6680 VINHO TINTO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA PET 3L UND 18,00
6681 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SUAVE GARRAFA 4,6 UND 52,00
6682 VINHO TINTO RANDON DE MESA BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UND 14,00
6683 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SECO GARRAFA 750ML UND 10,30
6684 VINHO BRANCO RANDON DE MESA CASCA DURA SECO GARRAFA 750ML UND 12,00
6685 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SECO GARRAFA 1L UND 16,90
6686 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SECO GARRAFA PET 1,5L UND 15,00
6687 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SECO GARRAFA PET 3L UND 18,00
6688 VINHO BRANCO RANDON DE MESA CASCA DURA SUAVE GARRAFA 4,6L UND 52,00
6689 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,30
6690 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 1L UND 16,90
6691 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA PET 1,5L UND 15,00
6692 VINHO BRANCO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA PET 3L UND 18,00
6693 VINHO ROSE RANDON DE MESA SECO GARRAFA 750ML UND 14,00
6694 VINHO ROSE RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UND 14,00
6695 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SECO GARRAFA 1L UND 15,00
6696 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SECO GARRAFA PET 2L UND 15,00
6697 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SECO GARRAFA 1,5L UND 14,00
6698 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UND 15,00
6699 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SUAVE GARRAFA PET 2L UND 15,00
6700 VINHO TINTO DOM FELICIANO BORDÔ SUAVE GARRAFA 1,5L UND 14,00
6701 VINHO BRANCO DOM FELICIANO NIAGARA SECO GARRAFA 1L UND 15,00
6702 VINHO BRANCO DOM FELICIANO NIAGARA SECO GARRAFA PET 2L UND 15,00
6703 VINHO BRANCO DOM FELICIANO NIAGARA SUAVE GARRAFA 1L UND 15,00
6704 VINHO BRANCO DOM FELICIANO NIAGARA SUAVE GARRAFA PET 2L UND 15,00
6705 VINHO TINTO CASA RONDON FINO MERLOT SECO GARRAFA 750ML UND 30,00
6706 VINHO TINTO CASA RANDON FINO CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML UND 30,00
6707 VINHO BRANCO CASA RANDON MOSCATO GIALLO SECO GARRAFA 750ML UND 30,00
6708 VINHO TINTO SAN FRANCESCO LA BARBERA GARRAFA 750ML UND 62,25
6709 VINHO TINTO CA' MONTEBELLO PINOT NERO GARRAFA 750ML UND 66,94
6710 VINHO BRANCO CA' MONTEBELLO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 73,89
6711 VINHO TINTO CA' MONTEBELLO BARBERA GARRAFA 750ML UND 73,89
6712 VINHO BRANCO PORTA 6 GARRAFA 375ML UND 36,70
6713 VINHO TINTO PORTQ 6 RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UND 64,28
6714 VINHO TINTO PORTA 6 MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 108,34
6715 VINHO TINTO PORTA 6 DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3L UND 216,68
6716 VINHO TINTO PORTA 6 BAG IN BOX 3L UND 137,50
6717 VINHO TINTO DOM DINIS GARRAFA 750ML UND 35,05
6718 VINHO BRANCO 3 AUTORES DOURO D O C GARRAFA 750ML UND 85,02
6719 VINHO TINTO 3 AUTORES DOURO D O C GARRAFA 750ML UND 85,02
6720 VINHO TINTO CORAGEM SUPERIOR GARRAFA 750ML UND 74,69
6721 VINHO BRANCO CORAGEM SUPERIOR GARRAFA 750ML UND 74,69
6722 VINHO TINTO BRUTALIS BY VIDIGAL GARRAFA 750ML UND 278,05
6723 VINHO TINTO VIDIGAL SINGLE GRAPE RESERVA GARRAFA 750ML UND 52,78
6724 VINHO ROSE VIDIGAL CHAPÉU DE PRAIA GARRAFA 750ML UND 96,19
6725 VINHO TINTO JULIA FLORISTA BAG IN BOX 5L UND 145,74
6726 VINHO BRANCO JULIA FLORISTA BAG IN BOX 5L UND 60,79
6727 VINHO TINTO ARTOLAS RESERVA GARRAFA 750ML UND 33,64
6728 VINHO TINTO ARTOLAS GARRAFA 750ML UND 33,64
6729 VINHO BRANCO ARTOLAS GARRAFA 750ML UND 33,64
6730 VINHO ROSÉ ARTOLAS GARRAFA 750ML UND 33,64
6731 VINHO TINTO REAL LAVRADOR GARRAFA 375ML UND 39,00
6732 VINHO BRANCO REAL LAVRADOR GARRAFA 375ML UND 39,00
6733 VINHO BRANCO CHAEMING RABBIT CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 115,90
6734 VINHO TINTO NATURE RABBIT SYRAH VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 63,08
6735 VINHO BRANCO SPRING RABBIT SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 70,41
6736 VINHO TINTO JOTA PE TRADICIONAL SECO GARRAFA 1L UND 23,90
6737 VINHO TINTO JOTA PE TRADICIONAL SUAVE GARRAFA 1L UND 23,90
6738 VINHO BRANCO JOTA PE TRADICIONAL SECO GARRAFA 1L UND 23,90
6739 VINHO BRANCO JOTA PE TRADICIONAL SUAVE GARRAFA 1L UND 23,90
6740 VINHO BRACO CASA PERINE SERINNA SAUVIGNON BLANC SECO GARRAFA 750ML UND 88,90
6741 VINHO TINTO CASA PERINA BENILDO PERINI SECO GARRAFA 750ML UND 290,09
6742 VINHO ROSÉ CASA PERINE DRELLA SECO GARRAFA 750ML UND 88,90

"

ANEXO II (ATNOR 20/2022)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
248 VINHO TINTO RANDON DE MESA SUAVE GARRAFA 2L UND 16,00
5523 VINHO TINTO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 57,48
5524 VINHO BRANCO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 57,48
5525 VINHO ROSÉ REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 57,48

"