Ato Normativo UNATRI nº 21 de 27/08/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 set 2010

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicado constante no Anexo VI, item 6.2 do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração:

"Anexo VI

PRODUTO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Laje Castelo do Piauí
 
 
1,00 x 0,80 cm - corte manual
Und.
2,15
Laje Castelo do Piauí
 
 
0,50 x 0,50 cm - corte manual
Und.
0,90
(......)
 
 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2010.

Publique - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de agosto de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)