A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os dispositivos abaixo indicados do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - as denominações dos produtos constantes nos itens 1.3.2, 1.9.33, 1.10.6, 1.10.8, 2.6.10, 2.6.11 e 7,5, do Anexo III, conforme Anexo I deste Ato Normativo;

II - o valor do produto abaixo indicado do Anexo III, conforme Anexo II deste Ato Normativo;

Art. 2º Ficam excluídos os produtos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme indicados no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publique se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de dezembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)

ANEXO I - (ATO NORMATIVO UNATRI Nº 021/2015, de 02 de dezembro de 2015)

"ANEXO III Art. 1º, III e arts. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009"

ANEXO II - (ATO NORMATIVO UNATRI Nº 021/2015, de 02 de dezembro de 2015)

"ANEXO III Art. 1º, III e arts. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009"

ANEXO III - (ATO NORMATIVO UNATRI Nº 021/2015, de 02 de dezembro de 2015.)

"ANEXO III Art. 1º, III e arts. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009"