Ato Normativo UNATRI nº 21 DE 17/07/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 jul 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 191 a 193, 195 a 198, 208 a 209 e 212 do item 8 vodka, e o subitem 201 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de julho de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de julho de 2018.

SERGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDO FINAL (R$)
8	VODKA
	(.....)
191	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF BIG APPLE 900 ML VD	un	8,79
192	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF BLUE 900 ML VD	un	8,79
193	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF COCONUT 900 ML VD	un	8,79
	(.....)
195	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF LEMON 900 ML VD	un	8,79
196	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF ORIGINAL 900 ML VD	un	8,98
197	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF PINK LEMONADA 900 ML VD	un	8,79
198	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF RED 900 ML VD	un	8,79
	(.....)	un
208	ICE PERESTROIKA LIMÃO PET 275 ML	un	3,71
209	ICE PERESTROIKA LIMÃO 275 ML VD	un	3,99
	(.....)	un
212	ICE TEQUILERA FIESTA LIMÃO 275 ML VD	un	3,99

13	APERITIVO E RUM
	(....)
201	COKTAIL COMPOSTO KATU AÇAÍ 870 ML PET	un	8,30