A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos nº 00009.06023/2019-66, 00009.05359/2019-10, 00009.005906/2019-59, 00009.003540/2019-83 e 00009.004888/2019-98 e nº 0066.00.03468/2019-9, 0066.000.03075/2019- 8 e 0066.000.02981/2019-6.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 376 a 379 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", 313 a 319 ao item 16 - "ESPUMANTE" e 2149 a 2213 ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 184, 189, 190, 193, 194, 196 a 198, do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR E CACHAÇA", 262 do item 8 "VODKA", 336, 338 a 342, do item 13 - "APERITIVO E RUM", 296, 299 e 305, do item 16 - "ESPUMANTE" e o subitem 1657 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 19 do item 8 "VODKA", na forma indicada no Anexo III do Ato Normativo 025/2009.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de novembro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de novembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009