Ato Normativo UNATRI nº 21 DE 10/08/2021
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 ago 2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Fica alterado o item 1 do "ANEXO I-A", do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de agosto de 2021.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 24 de março de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I-A"
| ANEXO I-A - DO ATO NORMATIVO N2 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| PRODUTO DE OUTROS ESTADOS | |||
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL | KG | 3,15 |