Ato Normativo UNATRI nº 22 de 08/09/2010
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 08 out 2010
Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constante no Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração, exclusivamente para o município de "Simões".
"Anexo VI
| PRODUTO | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO |
| (......) | | |
| Goma de mandioca | Saco 50 kg | 25,00 |
| Farinha de mandioca | Saco 50 kg | 10,00 |
| (......) | | |
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2010.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de setembro de 2010.
ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
Secretário da Fazenda