Ato Normativo UNATRI nº 22 DE 06/11/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 nov 2013

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:


Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

"Anexo III

1 Cerveja em embalagem retornável 1.000 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
1.1.8 Proibida un 2,50
4.2 Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.2.45 Freepower Energy Drinkpet 250 ml un 2,45
4.2.46 Freepower Energy Drink lata 269 ml un 3,85
4.5 Bebidas Energéticas de 1.000a 1.500 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.5.17 Freepower Energy Drink pet 1.000 ml un 5,98
4.6 Bebidas Energéticas de 2.000 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.6.10 Freepower energy Drink pet 2.000 ml un 7,90

Art. 2º Fica acrescentado o valor do produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo

4.3 Bebidas Energéticas de 470 a 600 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.3.1 Burn lata 473 ml un 7,08

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de 2013.

PUBLIQUE-SE

UNIDADEDEADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA-UNATRI,em Teresina (PI),06novembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)