Ato Normativo UNATRI nº 22 DE 04/12/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 dez 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores e as denominações dos produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2000 ml
	(.....)
1.13.45	Refrigerante Ducaju	un	3,64
	(.....)
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1000 ml
	(.....)
1.15.25	Refrigerante Ducaju	un	2,39
	(.....)
1.22	Refrigerante em lata 350 ml
	(.....)
1.22.25	Refrigerante Ducaju	un	1,63
	(.....)
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(.....)
1.26.12	Refrigerante ducaju	un	1,10
	(.....)

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de dezembro de 2015.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de dezembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)