Ato Normativo UNATRI nº 23 de 29/09/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 08 out 2010

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados, da empresa PHOENIX - IND. E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, constantes do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO	MARCAS	SOUSA CRUZ	ITABA IND.TABA CO BRASILEIRA	AMERICAN VIRGINIA	CIA SUL AMERICANA DE TABACOS	FENTON IND.COME RCIO DE CIGARRO	PHILIP-MORRIS	PHOENIX	CIBAHIA	GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
2000/EURO STAR E GOOL CLASSE I		-	-	-	-	-	-	2,00	-	-
(......)

Art. 2º Ficam acrescentados ao Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, os seguintes produtos, das Indústrias PHOENIX - IND. E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA E GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA.

PRODUTO	MARCAS	SOUSA CRUZ	ITABA IND.TABA CO BRASILEIRA	AMERICAN VIRGINIA	CIA SUL AMERICANA DE TABACOS	FENTON IND.COME RCIO DE CIGARRO	PHILIP-MORRIS	PHOENIX	CIBAHIA	GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
(....)
EIGTH CLASSE IIIR		-	-	-	-	-	-	2,50	-	-
DJARUM BLACK MENTHOL/CANELA E CANELA MENTA CLASSE IIIR		-	-	-	-	-	-	-	-	5,50
L.A. RED/MEN THOL, CEREJA E ICE CEREJA MENTHOL CLASSE IIIR		-	-	-	-	-	-	-	-	4,75

Art. 3º Este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor n a data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de setembro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)