Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 11/12/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 dez 2013

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:


Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

"Anexo III

1.13 Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
1.13.37 Delrio Guaraná un 2,05
1.13.38 Delrio Laranja un 2,05
1.13.39 Delrio Uva un 2,05
1.13.40 Delrio Caju un 2,05
1.13.41 Delrio Limão un 2,05
1.13.42 Delrio Guaraná Zero un 2,05
1.13.43 Delrio Cola un 2,08
1.13.44 Jeri Cola un 2,08
  (.....)    
1.15 Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
1.15.22 Delrio Guaraná un 1,51
1.15.23 Delrio Laranja un 1,51
1.15.24 Delrio Cola un 1,51
  (.....)    
1.19 Refrigerante em embalagem PET 500 a 600ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
1.19.15 Delrio Guaraná un 1,08
  (.....)    
1.24 Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
1.24.4 Delrio Caju un 0,72
1.24.5 Delrio Chicle Pink un 0,72
1.24.6 Delrio Guaraná Zero un 0,72
1.24.7 Delrio Cola un 0,72
1.24.8 Delrio Guaraná un 0,72
1.24.9 Delrio Laranja un 0,72
1.24.10 Delrio Limão un 0,72
1.24.11 Delrio Uva un 0,72
  (.....)    
4.2 Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.2.47 RedWave Lata 269 ml un 3,60
4.2.48 RedWave PET 300 ml un 2,91
  (.....)    
4.5 Bebidas Energéticas de 1.000 a 1.500 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.5.18 RedWave PET 1.000 ml un 7,91
4.6 Bebidas Energéticas de 2.000 ml Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.6.11 RedWave PET 2L un 12.50

"

Art. 2º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Anexo VI

4 Pescado Unidade Preço a consumidor final
  (.....)    
4.24 Camarão torrado de 08 a 12 gramas kg 5,30

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de16 de dezembro de 2013.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de dezembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)