Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 02/08/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 ago 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 145 a 155 ao item 5 - aguardente, os subitens 216 ao 220 ao item 8 vodka, o subtem 275 ao item 13 - conhaque e rum e os subitens 49 e 50 ao item 15 - whisky, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
145 CACHAÇA JAMEL GARRAFA DE VIDRO 965ML UND 15,55
146 CACHAÇA JAMEL OURO GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 17,01
147 CACHAÇA JAMEL GARRAFA DE VIDRO 965ML UND 10,77
148 CANINHA MISSIATO GARRAFA DE VIDRO 600ML UND 5,20
149 CACHAÇA GARRAFÃO PET 500ML UND 3,82
150 CACHAÇA CAMELINHO PET 500ML UND 2,81
151 CAMELINHO LIMA LIMÃO PET 500ML UND 2,81
152 CAMELINHO ÁGUA DE COCO PET 500ML UND 2,81
153 CAMELINHO MORANGO PET 500ML UND 2,81
154 CAMELINHO PÊSSEGO PET 500ML UND 2,81
155 CAMELINHO BLUEBERRY PET 500ML UND 2,81
 
8 VODKA    
  (.....)    
216 MISKOV PET 965ML UND 10,50
217 VODKA ROMANOFF GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 17,93
218 VODKA MISKOV GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 11,36
219 MISKOV LIMÃO GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 7,86
220 MISKOV FRUTAS VERMELHAS GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 7,86
 
13 CONHAQUE E RUM    
  (.....)    
275 CONHAQUE DUMONT GARRAFA DE VIDRO 900ML UND 8,40
 
15 WHISKY    
  (.....)    
49 WHISKY GP 1L C/COPO UND 29,90
50 WHISKY MAC SELLER'S 1L UND 55,71