A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos de números 00009.008474/2019-38, 00009.8467/2019-36, 00009.004775/2019-92, 00009.008162/2019-24 e 0105.000.01658/2019-8.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 359 a 379 ao item 2 "REFRIGERANTE", 96 a 104, ao 4 - "ENERGÉTICO", 238 a 244 ao 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR E CACHAÇA", 275 e 276, ao 8 - "VODKA", 390 a 402, ao 13 - "APERITVO E RUM", 54 e 55 ao 15 "WHISKY", 340 a 345, ao 16 - "ESPUMANTE", e 3003 a 3032, ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de dezembro de 2019.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de dezembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009