Ato Normativo UNATRI nº 24 DE 18/12/2015
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 18 dez 2015
Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no ATO COTEPE/ICMS 28 , de 10 de junho de 2015,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
"Anexo XI
| Item | Produto Preço | Referência (Kg) | |
| 1 | Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 10,82 |
| Comum | R$ 2,77 | ||
| Sêmola | R$ 4,49 | ||
| Macarrão instantâneo | R$ 10,97 | ||
| 2 | Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e Sal | R$ 5,10 |
| Maria, Maisena, Amanteigado, Leite | R$ 6,26 | ||
| Recheados e Tortinhas | R$ 8,56 | ||
| Waffers | R$ 8,95 | ||
| Populares (ensacados maior ou igual a 400 gramas) | R$ 5,08 | ||
| Com cobertura | R$ 22,98 | ||
| Aperitivos | R$ 15,15 | ||
| Panetones | R$ 13,70 | ||
| 3 | Demais produtos | Demais massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo | R$ 12,46 |
Art. 2 º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de dezembro de 2015.
Publique-se
Cumpra-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de dezembro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)