Ato Normativo UNATRI nº 24 DE 15/08/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 ago 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica revogado o item 137 do item 3 - água mineral e gelo, Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2018.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de agosto de 2018.
SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI
ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
3 | ÁGUA MINERAL E GELO | ||
(.....) | |||
137 | ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS PET S00ML | un | 1,27 |