A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.015305/2020-98, 00009.015520/2020-99, 00009.015922/2020-93 e 00009.015833/2020-47,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 290 e 291 ao item 8 - "VODKA", os subitens 449 a 452 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 95 a 99 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 371 a 422 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3496 a 3520 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 184, 187 e 188 do item 8 - "VODKA" e os subitens 13 e 15 do item 16 - "ESPUMATE", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009