Ato Normativo UNATRI nº 25 DE 28/09/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 out 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que " Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.021744/2022-00, 00009.021955/2022-34 e 00009.022554/2022-00,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05.10.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de setembro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 25/2022)

"

ANEXO I - DO A TO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
910 CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 350ML UND 2,79
911 CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 473ML UND 3,49
912 CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML UND 4,42
913 CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 7,00
914 CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UND 5,98
915 CERVEJA CERPA EXPORT GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 7,99
916 CERVEJA SUPER BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML UND 8,21
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
6839 VINHO ROSÉ POLERO VARIETA GARRAFA 750ML UND 38,94
6840 VINHO ROSÉ INDOMITA VARIETAL GARRAFA 750ML UND 40,93
6841 VINHO TINTO NATURA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML UND 46,59
6842 VINHO TINTO NATURA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 46,59
6843 VINHO TINTO NATURA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 46,59
6844 VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA TANNAT ROBLE GARRAFA 750ML UND 58,77
6845 VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT GARRAFA 750ML UND 84,83
6846 VINHO TINTO DILEMA MALBEC BAG IN BOX 3L UND 135,97
6847 VINHO TINTO DILEMA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 49,42
6848 VINHO TINTO DILEMA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750ML UND 49,42
6849 VINHO TINTO DILEMA RED VELVET GARRAFA 750ML UND 49,42
6850 VINHO BRANCO DILEMA DULCE GARRAFA 750ML UND 49,42
6851 VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA CABERNET SAUVIGNON ROBLE GARRAFA 750ML UND 58,77
6852 VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT MERLOT CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 84,83
6853 VINHO TINTO NATURA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 70,67
6854 VINHO TINTO NATURA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 70,67
6855 VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA MALBEC SINGLE VINEYARD GARRAFA 750ML UND 186,97

"

ANEXO II (ATNOR 25/2022)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
306 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 330ML UND 1,02
307 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510ML UND 1,15
312 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 1,25L UND 2,05
323 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFÃO 5L UND 7,85
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
2203 VINHO BRANCO TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML UND 84,03
2268 VINHO ROSÉ TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML UND 84,03
2319 VINHO TINTO TAPADA DO FIDALGO GARRAFA 750ML UND 84,03
2358 VINHO TINTO TAPADA DO FIDALGO RESERVA GARRAFA 750ML UND 179,00
2514 VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 40,93
2515 VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 40,93
2516 VINHO TINTO INDOMITA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML UND 40,93