Ato Normativo UNATRI nº 27 DE 26/10/2020
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 out 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Fica alterado o "ANEXO I-A", do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I-A"
| ANEXO I-A DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| PRODUTO DE OUTROS ESTADOS | |||
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL | KG | 2,50 |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO | KG | 4,50 |
| 3 | AÇÚCAR MASCAVO | KG | 12,76 |
| 4 | AÇÚCAR DEMERARA | KG | 3,66 |