Ato Normativo UNATRI nº 27 DE 12/08/2024

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS independente das operações que especifica,"

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.018942/2024-40,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/08/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 27/2024)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM  
  (...)    
603 APERITIVO ABSINTHE BLANC GARRAFA 700ML UND 100,30
604 APERITIVO ABSINTHE VERTE GARRAFA 700ML UND 99,37
605 AGUARDENTE DE CEVADA MALTADA WHITE DUCK GARRAFA 700ML UND 79,69
606 AGUARDENTE DE CEVADA MALTADA WHITE DUCK SMOKED GARRAFA 700ML UND 79,69
607 APERITIVO DE ALCACHOFRA ARTICHOKE GARRAFA 950ML UND 45,31
608 APERITIVO FERNET ANDINO GARRAFA 750ML UND 109,65
609 APERITIVO AMARO STOMATICO SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 79,69
610 APERITIVO AMARO BIANCO SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 106,25
611 APERITIVO BITTER VERDE SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 76,42
612 APERITIVO FRANZBITTER SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 84,75
613 GIN CLASSIC SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 71,15
614 GIN NEW WAVE SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 71,15
615 RUM SPICED SAN BASILE GARRAFA 950ML UND 99,37
616 RUM WHITE SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 63,75
617 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 1 ESPECIARIAS GARRAFA 150ML UND 84,92
618 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 2 SEMENTES GARRAFA 150ML UND 84,92
619 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 3 CACAU, CAFÉ E UISQUE GARRAFA 150ML UND 84,92
620 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 4 CURACAU LARANJA GARRAFA 150ML UND 84,92
621 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 5 FOLHAS VERDES ELIXIR DE ABADIA GARRAFA 150ML UND 84,92
622 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 6 FLORAL GARRAFA 150ML UND 84,92
623 BITTER AROMATICO SAN BASILE N 7 RAIZES E RUIBARBO GARRAFA 150ML UND 84,92
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
  (...)    
131 LICOR ABADIA SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 136,00
132 LICOR ALKERMES SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 92,49
133 LICOR BIZANTINO SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 136,00
134 LICOR LIMONCELLO SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 79,52
135 LICOR LUPULO SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 84,92
136 LICOR TRIPLE SEC SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 76,42
137 LICOR DE CAFÉ SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 84,92
138 LICOR CAFÉ CRISTAL SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 97,75
139 LICOR FLOR DE SABUGUEIRO GARRAFA 750ML UND 110,42
140 LICOR AMARETTO DA LEONE GARRAFA 700ML UND 84,92
141 LICOR AMARO COLA SAN BASILE GARRAFA 700ML UND 93,42
142 VERMOUTH EXTRA DRY SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 84,92
143 VERMOUTH DRY SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 84,92
144 VERMOUTH ROSSO SAN BASILE GARRAFA 750ML UND 84,92
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
10001 VINHO TINTO MERLOT QUINADO GARRAFA 750ML UND 106,25

"