Ato Normativo UNATRI nº 28 DE 08/10/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 out 2018
Altera o Ato Normativo Unatri nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que específica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 180 a 182 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL E GELO", ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2018.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de outubro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
3 | ÁGUA MINERAL E GELO | ||
(.....) | |||
180 | ÁGUA MINERAL ACQUALITY SEM GÁS PET 510ML | UND | 1,26 |
181 | ÁGUA MINERAL ACQUALITY COM GÁS PET 330ML | UND | 1,11 |
182 | ÁGUA MINERAL ACQUALITY SEM GÁS PET 330ML | UND | 0,83 |