Ato Normativo UNATRI nº 28 DE 29/10/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 nov 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam alterados os subitens do item 2 - Outros Produtos Primários, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de novembro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTOS UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS    
  (.....)    
2.19 CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERNA KG 0,60
2.20 CAJU SEM CASTANHA KG 0,50
2.23 CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL KG 4,00
2.24 CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERNA KG 3,00
2.34 Feijão branco kg 3,82
2.35 Feijão branco saco com 60 kg und 229,20
2.36 Feijão carioca kg 4,18
2.37 Feijão carioca saco com 60 kg und 250,80
2.38 Feijão de projeto kg 2,00
2.39 Feijão macassar kg 3,60
2.40 Feijão moitinha kg 3,40
2.41 Feijão mulatinho kg 9,16
2.42 Feijão mulatinho saco com 60 kg und 550,00
2.43 Feijão novo debulhado kg 4,52
2.44 Feijão outros tipos kg 3,60
2.45 Feijão preto kg 4,06
2.46 Feijão preto saco com 60 kg und 243,60
2.47 Feijão sempre verde kg 4,06
2.48 Feijão sempre verde saco com 60 kg und 243,60
2.49 Feijão vermelho kg 2,64
2.50 Feijão vermelho saco com 60 kg und 158,40
2.60 milho com palha und 0,70
2.61 Milho em grão kg 0,76
2.62 milho em grão saco com 60 kg un 46,00
2.63 milho para mingau kg 6,00
2.64 milho para pipoca kg 6,60
2.76 CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERESTADUAL kg 1,00