Ato Normativo UNATRI nº 29 DE 10/07/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 jul 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens 45 a 50 e 303 a 310, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens 68 e 186, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

       
ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
(.....)      
45 ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 375ML un 19,49
46 ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 375ML un 19,49
47 ESPUMANTE RIO SOL BRUT BRANCO GARRAFA 750ML un 29,90
48 ESPUMANTE RIO SOL DEMI SEC GARRAFA 750ML un 29,90
49 ESPUMANTE RIO SOL MOSCATEL GARRAFA 750ML un 29,90
50 ESPUMANTE RIO SOL ROSE GARRAFA 750ML un 29,90
17 VINHO    
303 VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML   16,90
304 VINHO TINTO RENDERIRAS SYRAH MEIO SECO GARRAFA 750ML un 21,50
305 VINHO TINTO RIO SOL CABERNET SAUVIGNON SECA GARRAFA 750ML un 24,90
306 VINHO TINTO RIO SOL SYRAH SECO GARRAFA 750ML un 24,90
307 VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS TAURIGA NACIONAL SECO GARRAFA 750ML un 55,90
308 VINHO TINTO RIO SOL WINEMAKERS ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML un 55,90
309 VINHO TINTO VINHA MARIA CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML un 24,90
310 VINHO RIO SOL PREMIUM 750ML un 99,00

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
68 VINHO TINTO ADEGA DO VALE CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML un 16,90
186 VINHO TINTO RIO SOL RESERVA SECO GARRAFA 750ML un 46,50