Ato Normativo UNATRI nº 29 DE 14/10/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 18 out 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nºs 00009.022303/2021-36,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de outubro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (....)    
235 CACHAÇA MATA LIMPA OURO GARRAFA 980ML UND 17,79
236 CACHAÇA MATA LIMPA PRATA GARRAFA 980ML UND 16,17
237 CACHAÇA MATA LIMPA PRATA LATA 350ML UND 5,90
238 CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO GARRAFA 1L UND 31,35
239 CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO GARRAFA 300ML UND 11,42
240 CACHAÇA MATUTA BÁLSAMO LATA 270ML UND 6,68
241 CACHAÇA MATUTA BLACK BLEND GARRAFA 1L UND 46,49
242 CACHAÇA MATUTA CRISTAL GARRAFA 1L UND 26,82
243 CACHAÇA MATUTA CRISTAL GARRAFA 300ML UND 7,47
244 CACHAÇA MATUTA CRISTAL LATA 270ML UND 6,93
245 CACHAÇA MATUTA MEL E LIMÃO GARRAFA 300ML UND 12,70
246 CACHAÇA MATUTA MEL E LIMÃO GARRAFA 1L UND 41,10
247 CACHAÇA MATUTA SINGLE BLEND GARRAFA 1L UND 46,33
248 CACHAÇA MATUTA TRADICIONAL GARRAFA 275ML UND 8,05
249 CACHAÇA MATUTA UMBURANA GARRAFA 1L UND 31,35
250 CACHAÇA MATUTA UMBURANA GARRAFA 300ML UND 11,42
251 CACHAÇA MATUTA UMBURANA LATA 270ML UND 7,61