Ato Normativo UNATRI nº 29 DE 14/08/2024

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.019753/2024/94,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/08/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 29/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021

ITEM

 PRODUTO

UNIDADE PMPF

(R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE

(...)

903

ESPUMANTE CHARLOTTE PROSECCO GARRAFA 750ML

UND

54,90

904

ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT BRANCO GARRAFA 750ML

UND

86,50

905

ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT ROSE GARRAFA 750ML

UND

86,50

TABELA 7 - VINHO
 

(...)

    

10002

VINHO TINTO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML

UND

39,94

10003

VINHO BRANCO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML

UND

39,94

10004

VINHO TINTO EL SUPREMO MALBEC GARRAFA 750ML

UND

44,52

10005

VINHO BRANCO EL SUPREMO CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

44,52

10006

VINHO TINTO SERRERA CLASSICO MALBEC GARRAFA 750ML

UND

60,17

10007

VINHO TINTO SERRERA CLASSICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

60,17

10008

VINHO BRANCO SERRERA CLASSICO CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

60,17

10009

 VINHO TINTO SERRERA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML

UND

127,69
10010 VINHO TINTO SERRERA GRAN GUARDA MALBEC GARRAFA 750ML UND 322,92
10011 VINHO TINTO VOLANTIN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 42,42
10012 VINHO TINTO VOLANTIN CARMENERE GARRAFA 750ML UND 42,42
10013 VINHO BRANCO VOLANTIN CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 42,42

10014

VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

49,52

10015

VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

49,52

10016

VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

49,52

10017

VINHO ROSE TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

49,52
10018 VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML
                                                                                                                 		 UND 49,52
10019 VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 49,52
10020 VINHO TINTO TINAJAS TELMO E RUTH CABERNET SAUVIGNON E MERLOT GARRAFA 750ML UND 90,02
10021 VINHO TINTO TINAJAS RUBEN E FLORA CABERNET SAUVIGNON E CARMENERE GARRAFA 750ML UND 90,02
10022 VINHO TINTO TINAJAS LORENZO E GASPAR CARMENERE GARRAFA 750ML UND 90,02
10023 VINHO BRANCO TINAJAS TERESA E ALBERTO SAUVIGNON BLANC E CHARDONNAY UND 90,02
10024 VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 144,42
10025 VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA RED BLEND GARRAFA 750ML UND 254,15
10026 VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML UND 41,53
10027 VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CARMENERE GARRAFA 375ML UND 41,53
10028 VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML UND 41,53
10029 VINHO ROSE TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML UND 41,53
10030 VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO CHARDONNAY GARRAFA 375ML UND 41,53
10031 VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML UND 41,53
10032 VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 71,25
10033 VINHO BRANCO ESTAMPA RESERVA ESPEC!AL CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 71,25
10034 VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL MALBEC GARRAFA 750ML UND 71,25
10035 VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 71,25
10036 VINHO BRANCO ESTAMPA EDICION LIMITADA SAUWGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 127,42
10037 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION AGLIANICO GARRAFA 750ML UND 203,15
10038 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION NEBBIOLO GARRAFA 750ML UND 201,03
10039 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION SANGIOVESE GARRAFA 750ML UND 201,03
10040 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION TEROLDEGO GARRAFA 750ML UND 169,92
10041 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION RE FOSCO GARRAFA 750ML UND 169,92
10042 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION MONTEPULCIANO GARRAFA 750ML UND 201,03
10043 VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION RIES LING GARRAFA 750ML UND 203,15
10044 VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION BLEND AROMATICO GARRAFA 750ML UND 203,15
10045 VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML UND 169,92
10046 VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION FIANO GRE CO GARRAFA 750ML UND 228,65
10047 VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS ESTATE TANNAT GARRAFA 750ML UND 66,56
10048 VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS RESERVA FAMILIAR TANNAT GARRAFA 750ML UND 152,92
10049 VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS TANNAT OAK AGED GARRAFA 780 ML UND 254,92
10050 VINHO TINTO IJALBA TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 110,42
10051 VINHO BRANCO IJALBA VIURA GARRAFA 750ML UND 110,42
10052 VINHO TINTO IJALBA CRIANZA GARRAFA 750ML UND 169,92
10053 VINHO TINTO IJALBA CUVEE GARRAFA 750ML UND 237,92
10054 VINHO BRANCO ALTIS VINHO VERDE DOC GARRAFA 750ML UND 67,92
10055 VINHO TINTO DONA VITORIA PREMIUM GARRAFA 750ML UND 67,92
10056 VINHO TINTO DONA VITORIA COLEÇÃO PRIVADA GARRAFA 750ML UND 93,42

"