Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 13/07/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 jul 2017
Altera o Ato Normativo 1'NATRI n° 025/2009. de 18 de dezembro de 2009. que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o item 132, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009. conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2017.
Publique - se. Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI em Teresina (PI). 13dejulhode2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/INATRI
ANEXO ÚNICO
"ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO DE CONSUMIDOR FINAL (R$) |
8 | VODKA | ||
(...) | |||
132 | VODKA SLOVA GARRAFA 980 ML | un | 6,90 |
(...) |