Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 01/11/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 nov 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 344 a 346, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP," os subitens 280 a 298 ao item 2 - "REFRIGERANTE," o subitem 87 ao item 4 - "ENERGÉTICO," e os subitens 25 a 27 ao item 11 "ÁGUAADICIONADA DE SAIS," todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de novembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de novembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
344 CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER LATA 350 ML UND 2,09
345 CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER LONG NECK GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML UND 2,89
346 CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER GARRAFA RETORNÁVEL 600 ML UND 5,04
 
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
280 REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 2L UND 3,89
281 REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 2L UND 3,67
282 REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 2L UND 3,86
283 REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 2L UND 3,57
284 REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 2L UND 3,43
285 REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 1L UND 2,41
286 REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 1L UND 2,67
287 REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 1L UND 2,21
288 REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 1L UND 2,17
289 REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 1L UND 2,17
290 REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 250 ML UND 1,14
291 REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 250 ML UND 1,14
292 REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 250 ML UND 1,11
293 REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 250 ML UND 0,96
294 REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 250 ML UND 1,04
295 BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 2L UND 4,16
296 BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 330 ML UND 0,84
297 BEBIDA MISTA FRUTICO UVA 300 ML UND 0,84
298 BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 300 ML UND 0,84
 
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
87 ENERGÉTICO VULCANO ENERGY DRINKY PET 1,25L (EMBALAGEM PROMOCIONAL COM 250 ML GRATIS) UND 6,45
 
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
25 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA GARRAFÃO 20L UND 5,85
26 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA SEM GÁS 300 ML UND 0,75
27 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA SEM GÁS COPO 200 ML UND 0,66