Ato Normativo UNATRI nº 31 DE 18/07/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 18 jul 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de julho de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009


ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(....)
111	AGUARDENTE CACHAÇA 61 600ML	un	4,50
112	AGUARDENTE CACHAÇA 61 970ML	un	7,71

8	VODKA
	(....)
155	VODKA SKARLOFF 965ML	un	9,30
156	VODKA SKARLOFF ICE SEVEN 1L	un	12,86
157	VODKA SKARLOFF ICE SABORES 275ML	un	3,57

13	APERITIVO E RUM
	(....)
85	COQUETEL FELINA 500ML	un	2,30
86	COQUETEL SKARLOFF 500ML	un	3,61
87	COQUETEL SKARLOFF SABORES 1L	un	9,61

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009


ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(....)
50	AGUARDENTE CANINHA COROTE GARRAFA PET 500ML	un	2,30
51	AGUARDENTE COROTE LIMÃO GARRAFA PET 500ML	un	2,30

8	VODKA
	(....)
42	VODKA SKARLOFF ICE LIMÃO GARRAFA 275ML	un	3,57