Ato Normativo UNATRI nº 31 DE 05/11/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 nov 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 344 a 350, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPE", e fica alterado o subitem 89 do item 5 - "AGUARDENTE", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de novembro de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de novembro 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
1 | CERVEJA E CHOPE | ||
(....) | |||
344 | CHOPE RAMBEER LA CREME 1L | UND | 8,50 |
345 | CHOPE RAMBEER BLONDELICIA 1L | UND | 8,50 |
346 | CHOPE RAMBEER SNOWMAN 1L | UND | 8,50 |
347 | CHOPE RAMBEER PQR 1L | UND | 9,00 |
348 | CHOPE RAMBEER IPANCADA 1L | UND | 9,50 |
349 | CHOPE RAMBEER BLACKPOWER 1L | UND | 10,00 |
350 | CHOPE RAMBEER PILSEN 1L | UND | 8,00 |
5 | AGUARDENTE | ||
(.....) | |||
89 | AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 GARRAFA 96S ML | UND | 9,75 |