Ato Normativo UNATRI nº 36 DE 20/12/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 dez 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando o processo nº 0066.000.06993/2018.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o subitem 240, item 8 - "VODKA", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de dezembro de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de dezembro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 8 | VODKA | ||
| (.....) | |||
| 240 | BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 900ML | UND | 6,29 |