Ato Normativo UNATRI nº 36 DE 07/10/2024

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 out 2024

Altera o Ato Normativo Unatri Nº 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.023267/2024-71, 00009.023268/2024-15, 00009.023273/2024-28 e 00009.023440/2024-31,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09.10.2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de outubro de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 36/2024)

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ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (...)    
628 BEB. ALC. MISTA ARTESANAL (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML UND 42,00
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
931 ESPUMANTE SALTON ZERO ÁLCOOL ROSÉ GARRAFA 750ML UND 33,83
932 ESPUMANTE VIVA VITA BRUT BRANCO GARRAFA 750ML UND 20,68
933 ESPUMANTE VIVA VITA MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML UND 20,68
934 ESPUMANTE VIVA VITA BRUT ROSE GARRAFA 750ML UND 20,68
935 ESPUMANTE VIVA VITA MOSCATEL ROSE GARRAFA 750ML UND 20,68
936 ESPUMANTE DOLCE VITA BRUT BRANCO GARRAFA 750ML UND 39,00
937 ESPUMANTE DOLCE VITA MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML UND 39,00
938 ESPUMANTE DOLCE VITA BRUT ROSE GARRAFA 750ML UND 39,00
939 ESPUMANTE DOLCE VITA MOSCATEL ROSE GARRAFA 750ML UND 39,00
940 ESPUMANTE DOLCE VITA BRUT BRANCO GARRAFA 660ML UND 29,00
941 ESPUMANTE DOLCE VITA MOSCATEL BRANCO GARRAFA 660ML UND 29,00
942 ESPUMANTE DOLCE VITA BRUT ROSE GARRAFA 660ML UND 29,00
943 ESPUMANTE DOLCE VITA MOSCATEL ROSE GARRAFA 660ML UND 29,00
944 ESPUMANTE ENTRE DOIS MUNDOS MARAVI BRUT BRANCO GARRAFA 750ML UND 65,00
945 ESPUMANTE ENTRE DOIS MUNDOS MARAVI MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML UND 65,00
946 ESPUMANTE ENTRE DOIS MUNDOS MARAVI BRUT ROSE GARRAFA 750ML UND 65,00
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
10585 VINHO TINTO GRANLEVE GARRAFA 750ML UND 59,64
10586 VINHO TINTO CAMPANHA GAÚCHA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 198,80
10587 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SECO GARRAFA 1L UND 35,00
10588 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SECO GARRAFA 750ML UND 25,00
10589 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SUAVE GARRAFA 1L UND 35,00
10590 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SUAVE GARRAFA 750ML UND 25,00
10591 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO DEMI SEC GARRAFA 1L UND 35,00
10592 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO DEMI SEC GARRAFA 750ML UND 25,00
10593 VINHO BRANCO DE MESA VENTO SERRANO SECO GARRAFA 1L UND 35,00
10594 VINHO BRANCO DE MESA VENTO SERRANO SECO GARRAFA 750ML UND 25,00
10595 VINHO BRANCO DE MESA VENTO SERRANO SUAVE GARRAFA 1L UND 35,00
10596 VINHO BRANCO DE MESA VENTO SERRANO SUAVE GARRAFA 750ML UND 25,00
10597 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SECO BORDO GARRAFA 1L UND 39,00
10598 VINHO TINTO DE MESA VENTO SERRANO SUAVE BORDO GARRAFA 1L UND 39,00
10599 VINHO ROSE SANTA VITA RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 42,00
10600 VINHO TINTO SANTA VITA SWEET CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 38,00
10601 VINHO BRANCO SANTA VITA SWEET MOSCATO CANELLI GARRAFA 750ML UND 38,00
10602 VINHO TINTO SANTA VITA CABERNET SAUVIGNON RESERVADO GARRAFA 750ML UND 38,00
10603 VINHO TINTO SANTA VITA MALBEC RESERVADO GARRAFA 750ML UND 38,00
10604 VINHO TINTO SANTA VITA SHIRAZ RESERVADO GARRAFA 750ML UND 38,00
10605 VINHO BRANCO SANTA VITA CHARDONNAY CHENIN BLANC RESERVADO GARRAFA 750ML UND 38,00
10606 VINHO ROSE SANTA VITA MALBEC RESERVADO GARRAFA 750ML UND 38,00
10607 VINHO BRANCO YALI WETLAND GEWURZTRAMINER RESERVA GARRAFA 750ML UND 90,00
10608 VINHO TINTO ENTRE DOIS MUNDOS KAIPU CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 50,00
10609 VINHO BRANCO ENTRE DOIS MUNDOS KAIPU CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 50,00
10610 VINHO ROSE ENTRE DOIS MUNDOS KAIPU GARRAFA 750ML UND 50,00
10611 VINHO TINTO ENTRE DOIS MUNDOS KAIPU TANNAT GARRAFA 750ML UND 50,00
10612 VINHO TINTO CRIOS SUSTENTIA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 129,00
10613 VINHO TINTO CRIOS SUSTENTIA ORGANICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 129,00
10614 VINHO TINTO CRIOS SUSTENTIA ORGANICO MALBEC GARRAFA 750ML UND 129,00
10615 VINHO BRANCO CRIOS SUSTENTIA PINOT GRIS GARRAFA 750ML UND 129,00

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ANEXO II (ATNOR 36/2024)

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ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
3078 VINHO TINTO KALFU GRAN RESERVA KUDA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 103,50
3079 VINHO BRANCO KALFU GRAN RESERVA KUDA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 103,50
3080 VINHO BRANCO KALFU RESERVA MOLU SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 72,10
3081 VINHO TINTO KALFU RESERVA MOLU PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 72,10
3082 VINHO TINTO KALFU SUMPAI PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 176,60
5299 VINHO TINTO SANTA VITA CABERNET SAUVIGNON RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML UND 44,00
5300 VINHO TINTO SANTA VITA CARMENERE RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML UND 44,00
5301 VINHO BRANCO SANTA VITA SAUVIGNON BLANC RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML UND 44,00
5302 VINHO TINTO SANTA VITA CABERNET SAUVIGNON GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 52,00
5303 VINHO TINTO SANTA VITA CARMENERE GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 52,00

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