Ato Normativo UNATRI nº 37 DE 07/08/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 ago 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (....)    
300 CHOPP SERRAS GERAIS PILSEN 1L un 3,31
301 CHOPP SERRAS GERAIS PURO MALTE 1L un 3,97
302 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN DESCARTÁVEL 1L un 5,26
303 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN RETORNÁVEL 1L un 3,98
304 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN RETORNÁVEL 600ML un 3,50
305 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN DESCARTÁVEL 600ML un 4,82
306 CERVEJA SERRAS GERAIS PURO MALTE RETORNÁVEL 600ML un 3,55
307 CERVEJA SERRAS GERAIS PURO MALTE DESCARTÁVEL 600ML un 5,49
308 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN LATA 473ML un 2,40
309 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN LATA 350ML un 2,17
310 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML un 1,70
311 CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML un 2,05

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (....)    
180 VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDO SUAVE GARRAFA 750ML un 16,13
  (....)    
182 VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 750ML un 10,52
  (....)    
263 VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 1L un 17,56
  (....)    
266 VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 2L un 25,58