Ato Normativo UNATRI nº 38 DE 28/09/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.026210/2023-42, 00009.026593/2023-59 e 00009.027489/2023-81,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo. Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04/10/2023.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 38/23)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

 

(.)

   

7951

VINHO BRANCO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML

UND

49,90

7952

VINHO TINTO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML

UND

49,90

7953

VINHO BRANCO QUE BELEZA GARRAFA 750ML

UND

49,90

7954

VINHO TINTO QUE BELEZA GARRAFA 750ML

UND

49,90

7955

VINHO BRANCO SOLDADO GARRAFA 750ML

UND

49,90

7956

VINHO TINTO SOLDADO GARRAFA 750ML

UND

49,90

7957

VINHO BRANCO MAR SALGADO GARRAFA 750ML

UND

61,52

7958

VINHO TINTO MAR SALGADO GARRAFA 750ML

UND

61,52

7959

VINHO ROSÉ MAR SALGADO GARRAFA 750ML

UND

61,52

7960

VINHO VERDE MAR SALGADO GARRAFA 750ML

UND

70,68

7961

VINHO BRANCO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML

UND

62,32

7962

VINHO TINTO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML

UND

62,32

7963

VINHO BRANCO SONANTE GARRAFA 750ML

UND

73,52

7964

VINHO TINTO SONANTE GARRAFA 750ML

UND

73,52

7965

VINHO BRANCO MOÇO FIDALGO GARRAFA 750ML

UND

61,52

7966

VINHO TINTO MOÇO FIDALGO GARRAFA 750 ML

UND

61,52

7967

VINHO ROSÉ MOÇO FIDALGO GARRAFA 750 ML

UND

61,52

7968

VINHO VERDE CORAÇÃO OBRA PRIMA GARRAFA 750ML

UND

61,52

7969

VINHO TINTO PITEIRA PREMIUM GARRAFA 750ML

UND

91,12

7970

VINHO BRANCO JOSÉ PITEIRA GARRAFA 750ML

UND

85,29

7971

VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA GARRAFA 750ML

UND

85,29

7972

VINHO ROSÉ JOSÉ PITEIRA GARRAFA 750ML

UND

85,29

7973

VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA SYRAH GARRAFA 750ML

UND

99,84

7974

VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA ALICANTE BOUSHET GARRAFA 750ML

UND

99,84

7975

VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML

UND

124,00

7976

VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA TALHA GARRAFA 750ML

UND

187,20

7977

VINHO BRANCO DONA PATERNA ALVARINHO TRAJADURA GARRAFA 750ML

UND

114,32

7978

VINHO BRANCO DONA PATERNA ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML

UND

185,52

7979

VINHO BRANCO VICENTINO GARRAFA 750ML

UND

110,32

7980

VINHO TINTO VICENTINO GARRAFA 750ML

UND

110,32

7981

VINHO BRANCO SONHADOR GARRAFA 750ML

UND

163,12

7982

VINHO TINTO SONHADOR GARRAFA 750ML

UND

163,12

7983

VINHO TINTO HERDADE DO PORTO CARRO GARRAFA 750ML

UND

165,52

7984

VINHO TINTO CAVALO MALUCO GARRAFA 750ML

UND

446,16

7985

VINHO BRANCO JOÃO PATO GARRAFA 750 ML

UND

182,00

7986

VINHO TINTO JOÃO PATO GARRAFA 750ML

UND

182,00

7987

VINHO TINTO JOÃO PATO RESERVA GARRAFA 750ML

UND

483,92

7988

VINHO BRANCO HASSO GARRAFA 750ML

UND

119,60

7989

VINHO TINTO HASSO GARRAFA 750ML

UND

119,60

7989

VINHO TINTO HASSO GARRAFA 750ML

UND

119,60

7990

VINHO BRANCO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML

UND

189,20

7991

VINHO TINTO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML

UND

189,20

7992

VINHO RUBY DO PORTO KRANEMANN 10 ANOS GARRAFA 750ML

UND

144,48

7993

VINHO TINTO DO PORTO KRANEMANN TAWNY GARRAFA 750ML

UND

144,48

7994

VINHO TINTO SENHORA DO CONVENTO LBV GARRAFA 750ML

UND

234,00

7995

VINHO TINTO DO PORTO KRANEMANN 10 ANOS GARRAFA 750ML

UND

383,76

7996

VINHO TINTO DO PORTO KRANEMANN 20 ANOS GARRAFA 750ML

UND

509,60

7997

VINHO BRANCO ZÉ DA LEONOR GARRAFA 750ML

UND

95,60

7998

VINHO TINTO ZÉ DA LEONOR GARRAFA 750ML

UND

100,72

7999

VINHO TINTO FILOCO GARRAFA 750ML

UND

88,40

8000

VINHO TINTO ASTRONAUTA TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML

UND

113,36

8001

VINHO BRANCO ASTRONAUTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

126,80

8002

VINHO BRANCO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML

UND

126,80

8003

VINHO TINTO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML

UND

126,80

8004

VINHO ROSÉ LA BELLA DE JOUR GARRAFA 750ML

UND

109,90

8005

VINHO TINTO LA BELLA DE JOUR GARRAFA 750ML

UND

109,90

8006

VINHO BRANCO LA BELLA DE JOUR GARRAFA 750ML

UND

109,90

8007

VINHO BRANCO LUMI FRISANTE SUAVE LUMI LATA 269ML

UND

13,04

8008

VINHO ROSÉ LUMI FRISANTE SUAVE LATA 269ML

UND

13,04

"

ANEXO II (ATNOR 38/23)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE

 

(.)

   

766

ESPUMANTE VILLA OPPI DEGLKI OPPI ROSÉ EXTRA DRY GARRAFA 750ML

UND

246,28

TABELA 7 - VINHO

 

(.)

   

5628

VINHO ROSÉ CASTEL VIVID GARRRAFA 750ML

UND

74,90

7900

VINHO TINTO ARESTI KOLINAZ CABERNET SAUVIGNON RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7901

VINHO TINTO ARESTI KOLINAZ CARMENERE RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7902

VINHO BRANCO ARESTI KOLINAZ SAUVIGNON BLANC RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7903

VINHO TINTO ARESTI FRISON CABERNET SAUVIGNON RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7904

VINHO TINTO ARESTI FRISON CARMENERE RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7905

VINHO BRANCO ARESTI FRISON SAUVIGNON BLANC RESERVA GARRAFA 750ML

UND

66,20

7906

VINHO TINTO ANDELUNA ANDUCO MALBEC GARRAFA 750ML

UND

69,66

7907

VINHO TINTO ANDELUNA ANDUCO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

69,66

7908

VINHO BRANCO ANDELUNA ANDUCO TORRONTES GARRAFA 750ML

UND

69,66

7909

VINHO TINTO VILLA OPPI PALLIDO (BRACHETO SECO) GARRAFA 750ML

UND

310,20

7910

VINHO TINTO VILLA OPPI GUTTURNIO SUPERIORE GARRAFA 750ML

UND

346,00

7911

VINHO TINTO VILLA OPPI BAROLO GARRAFA 750ML

UND

860,00

7912

VINHO TINTO VILLA OPPI BRUNELLO DE MONTALCINO GARRAFA 750ML

UND

860,00

7913

VINHO TINTO VILLA OPPI AMARONE GARRAFA 750ML

UND

860,00

7914

VINHO TINTO VILLA OPPI MALVASIA SECA GARRAFA 750ML

UND

326,00

7915

VINHO TINTO VILLA OPPI DUCHESSA (RIESLING BARRIQUATO) GARRAFA 750ML

UND

406,05

7916

VINHO TINTO VILLA OPPI NAPOLEON GARRAFA 750ML

UND

406,05

7917

VINHO ROSÉ VILLA OPPI FIORDIROSA PASSITO ROSA GARRAFA 500ML

UND

736,00

7918

VINHO TINTO FAMYLIA JUAN GIL INTRUSO MONASTRELL GARRAFA 750ML

UND

92,09

7919

VINHO BRANCO FAMYLIA JUAN GIL INTRUSO BLANCO GARRAFA 750ML

UND

92,09

7920

VINHO ROSÉ FAMYLIA JUAN GIL HONORO VERA TEMPRANILO/SIRAH GARRAFA 750ML

UND

135,66

7921

VINHO TINTO FAMYLIA JUAN GIL HONORO VERA GARNACHA GARRAFA 750ML

UND

135,66

7922

VINHO BRANCO FAMYLIA JUAN GIL HONORO VERA BLANCO VERDEJO GARRAFA 750ML

UND

135,66

7923

VINHO TINTO FAMYLIA JUAN GIL HONORO VERA TEMPRANILLO GARRAFA 750ML

UND

135,66

7924

VINHO TINTO FAMYLIA JUAN GIL HONORO VERA MONASTREL GARRAFA 750ML

UND

135,66

7925

VINHO ROSÉ VINS BREBAN RIVAGE MEDITERRANE GARRAFA 750ML

UND

149,88