Ato Normativo UNATRI nº 4 de 18/03/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 mar 2011

Altera o anexo III Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Bebidas Energéticas do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Bebidas energéticas
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Ninja Power PET 1L
Und.
6,50
Force Energy drink 355 ml
Und.
5,50
Ninja Power PET 100 ml
Und.
1,90
Ninja Guaraná PET 50 ml
Und.
1,60
Ninja Guaraná 20 ml - frasco PVC atóxico
Und.
0,70
Ninja Guaraná 10 ml - frasco PVC atóxico
Und.
0,55
(......)
 
 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de março de 2011.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 18 de março de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)