Ato Normativo UNATRI nº 41 DE 22/09/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 set 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens 113, 114 e 165 a 172, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o item 156 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ART 1º, III E ART. 14, DO ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	.....
113	CACHAÇA SEGREDO DA CHÁCARA GARRAFA 900 ML	un	6,00
114	CACHAÇA SEGREDO DA CHÁCARA OURO GARRAFA 900 ML	un	6,00

8	VODKA
	.....
165	VODKA KRISKOF APPLE GARRAFA 900 ML	un	6,50
166	VODKA KRISKOF PURPLE FRUITS GARRAFA 900 ML	un	6,50
167	VODKA KRISKOF YELLOW FRUITS GARRAFA 900 ML	un	6,50
168	VODKA KRISKOF RED FRUITS GARRAFA 900 ML	un	6,50
169	VODKA KRISKOF LEMON GARRAFA 900 ML	un	6,50
170	VODKA KRISKOF BLUE GARRAFA 900 ML	un	6,50
171	VODKA KRISKOF TANGERINA GARRAFA 900 ML	un	6,50
172	VODKA KRISKOF GARRAFA 900 ML	un	6,50

ANEXO II

ART 1º, III E ART. 14, DO ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL E GELO
	.....
156	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 510 ML	un	0,99