Ato Normativo UNATRI nº 41 DE 25/10/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.028236/2023-25, 00009.28752/2023-50. 00009.029208/2023-25 e 00009.02911/2023-49,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 5413, da Tabela 7 (Vinho), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2021.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24/10/2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de outubro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 41/23)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (RS)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
562	CONHAQUE DOMAINE TARIQUET ARMAGNAC CLASSIQUE VS GARRAFA 700 ML	UND	499,99
563	CONHAQUE DOMAINE TARIQUET ARMAGNAC CARAFE CARREMENT VSOP GARRAFA 500 ML	UND	819,90
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(...)
788	ESPUMANTE PONTO NERO ENJOY VIOGNIER BRUT GARRAFA 750ML	UND	96,00
789	ESPUMANTE PONTO NERO CULT NATURE GARRAFA 750ML	UND	57,65
TABELA	7 - VINHO
	(...)
8437	VINHO BRANCO PALPITE GARRAFA 750 ML	UND	409,90
8438	VINHO BRANCO LARANJA MECÂNICA GARRAFA 750 ML	UND	339,90
8439	VINHO TINTO ROSSO DI MONTALCINO BIONDI SANTI GARRAFA 750ML	UND	994,36
8440	VINHO TINTO CONDADO DE HAZA RIBERA DEL DUERO DO CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	312,98
8441	VINHO TINTO GAJA BARBARESCO DOP GARRAFA 750ML	UND	2.478,98
8442	VINHO TINTO GRAN ENEMIGO EL CEPILLO GARRAFA 750ML	UND	554,90
8443	VINHO TINTO LOS VASCOS CHAGUAL CABERNET SAUVIGNON ORGANICO GARRAFA 750ML	UND	179,78
8444	VINHO BRANCO LOS VASCOS CHAGUAL SAUVIGNON BLANC ORGANICO GARRAFA 750ML	UND	179,78
8445	VINHO TINTO DV CATENA HISTORICO GARRAFA 750ML	UND	218,34
8446	VINHO TINTO GAJA CONTEISA BAROLO DOC GARRAFA 750ML	UND	2.865,23
8447	VINHO TINTO BAROLO CELLAR SELECTION DOCG (COPPO) GARRAFA 750ML	UND	534, 13
8448	VINHO ROSE COTES DE PROVENCE AOC ROSE MIRAVAL GARRAFA 750ML	UND	332,65
8449	VINHO BRANCO COTES DE PROVENCE AOC BLANC MIRAVAL GARRAFA 750ML	UND	332,65
8450	VINHO BRANCO STUDIO BY MIRAVAL IGP MEDITERRANEE BLANC GARRAFA 750ML	UND	221,98
8451	VINHO ROSE STUDIO BY MIRAVAL IGP MEDITERRANEE ROSE GARRRAFA 750ML	UND	221,98
8452	VINHO TINTO VEGA SICÍLIA RIBERA DEL DUERO DO VALBUENA 5º ANO GARRAFA 750ML	UND	2.125,85
8453	VINHO TINTO PESÇUERA RESERVA GARRAFA 750ML	UND	554,96
8454	VINHO TINTO OPUS ONE 2019 GARRAFA 750ML	UND	4.878,35
8455	VINHO TINTO OPUS ONE OVERTURE GARRAFA 750ML	UND	2.145,98
8456	VINHO TINTO ]OSEPH DROUHIN BEAJOULAIS-VILLAGES AOC GARRAFA 750ML	UND	189,90
8457	VINHO BRANCO JOSEPH DROUHIN BOURGOGNE AOC GARRAFA 750ML	UND	287,98
8458	VINHO TINTO NEMEA BOUTARI PDO GARRAFA 750ML	UND	138,90
8459	VINHO TINTO NAOUSSA BOUTARI PDO GARRAFA 750ML	UND	225,98
8460	VINHO BRANCO KRETIKOS BOUTARI PGI GARRAFA 750ML	UND	132,45
8461	VINHO ROSE SEC BOUTARI PGI GARRAFA 750ML	UND	159,54
8462	VINHO TINTO TRA NODO MARSELAN - TENUTA FOPPA & AMBROSI GARRAFA 750ML	UND	99,09
8463	VINHO BRANCO BRAZILIAN COLLECTION ALVARINHO - TENUTA FOPPA&AMBROSI GARRAFA 750ML	UND	109,67
8464	VINHO TINTO BRAZILIAN COLLECTION CABERNET FRANC - TENUTA FOPPA & AMBROSI GARRAFA 750ML	UND	109,67
8465	VINHO ROSE MEGA SPILEO MALAGOUSIA & CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	148,80
8466	VINHO BRANCO MEGA SPILEO VIDIANO & AIDANI GARRAFA 750ML	UND	140,20
8467	VINHO BRANCO MEGA SPILEO ASSYRTIKO PGI GARRAFA 750ML	UND	140,20
8468	VINHO TINTO NAOUSSA XINOMAVRO PDO GARRAFA 750ML	UND	88,45
8469	VINHO TINTO NEMEA AGIORGITIKO PDO GARRAFA 750ML	UND	88,45
8470	VINHO TINTO NEMEA RESERVE PDO GARRAFA 750ML	UND	143,70
8471	VINHO TINTO NEMEA GRANDE RESERVE PDO GARRAFA 750ML	UND	180,00
8472	VINHO TINTO LOGODAJ MELNIK 55 GARRAFA 750ML	UND	128,30
8473	VINHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION CABERNET SAUVIGNON IGP GARRAFA 750ML	UND	106,35
8474	VNHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION MERLOT IGP GARRAFA 750ML	UND	106,35
8475	VINHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	106,35
8476	VINHO TINTO S. BALBO SIGNATURE LTD MALBEC GARRAFA 750ML	UND	679,20

ANEXO II (ATNOR 41/23)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	Pf4PF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(...)
5414	VINHO TlNTO FITAPRETA GARRAFA 750ML	UND	242,90
5415	VlNHO TlNTO TOURlGA VAI NUA GARRAFA 750 ML	UND	279,90
5416	VlNHO TlNTO PALPITE RESERVA GARRAFA 750 ML	UND	409,90
5418	VlNHO TlNTO CASTELÃO BY ANTONlO MAÇANlTA GARRAFA 750ML	UND	409,90
5421	VlNHO BRANCO FITAPRETA GARRAFA 750 ML	UND	242,90