Ato Normativo UNATRI nº 47 DE 21/11/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 nov 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de novembro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21 de novembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
1 | CERVEJA E CHOPP | ||
(.....) | |||
326 | CERVEJA BENDICTA PILSEN GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 300ML | un | 4,20 |
327 | CERVEJA BENDICTA PILSEN GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 600ML | un | 6,50 |