Ato Normativo UNATRI nº 5 de 11/04/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 abr 2011

Altera o Anexo VIII, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º A tabela dos Anexos VIII e IX, do Ato Normativo nº UNATRI 025/2009, de 18 de dezembro de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO VIII

art. 1º, VIII e art. 23 do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18.12.2009.

PARA EFEITO DE DETERMINAÇÃO:

1. DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (FRETE)

2. DO VALOR DOS ENCARGOS COM O FRETE PAGO PELO DESTINATÁRIO, NÃO INCLUSO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (*).

DISTÂNCIA EM KM		VALOR DO FRETE		DISTÂNCIA EM KM		VALOR DO FRETE
DE	ATÉ	R$/TONELADA		DE	ATÉ	R$/TONELADA
		MERC. EM GERAL	MAT. P/CONSTRUÇÃO			MERC. EM GERAL	MAT. P/CONSTRUÇÃO
1	25	8,52	6,11	1401	1500	81,41	58,16
26	40	12,18	8,69	1501	1600	85,99	61,41
41	50	16,23	11,58	1601	1700	90,67	64,76
51	100	18,22	13,02	1701	1800	95,31	68,08
101	150	20,19	14,42	1801	1900	99,98	71,42
151	200	22,21	15,86	1901	2000	104,72	74,78
201	250	24,24	17,31	2001	2200	114,20	81,41
251	300	26,31	18,79	2201	2400	123,89	88,48
301	350	28,37	20,25	2401	2600	132,84	94,89
351	400	30,45	21,75	2601	2800	141,84	101,29
401	450	32,76	23,39	2801	3000	150,85	107,76
451	500	35,10	25,08	3001	3200	159,85	114,17
501	550	37,50	26,78	3201	3400	168,85	120,60
551	600	39,92	28,51	3401	3600	177,92	127,09
601	650	42,39	30,28	3601	3800	187,00	133,56
651	700	44,91	32,07	3801	4000	196,02	140,01
701	750	47,43	33,87	4001	4200	205,05	146,46
751	800	50,00	35,71	4201	4400	214,11	152,94
801	850	52,23	37,31	4401	4600	223,28	159,49
851	900	54,43	38,87	4601	4800	232,39	165,97
901	950	56,63	40,43	4801	5000	241,56	172,53
951	1000	58,82	42,02	5001	5200	250,57	177,94
1001	1100	63,26	45,18	5201	5400	259,81	185,56
1101	1200	67,78	48,40	5401	5600	268,92	192,08
1201	1300	72,28	51,60	5601	5800	278,13	198,65
1301	1400	76,85	54,89	5801	6000	287,19	205,14

OBS: 1 - Valores com redução de 20% (vinte por cento) na base cálculo.

2. Entende-se como material de construção: areia, barro, cal, cimento, pedra e produtos cerâmicos (lajotas, pisos, telhas, tijolos, etc.).

(*) Exceto as operações com gasolina, óleo diesel, álcool carburante e GLP (gás de cozinha), ou açúcar, carnes, farinha de trigo, óleo comestível, café torrado e moído, cerveja, chope refrigerante, água mineral e cigarros.

ANEXO IX

art. 1º, VIII e art. 24 do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18.12.2009.

PARA EFEITO DE DETERMINAÇÃO DO VALOR DA PARCELA DOS ENCARGOS COM TRANSPORTE EM VEÍCULO DO ADQUIRENTE, COMPONENTE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (*).

DISTÂNCIA EM KM		VALOR DO FRETE		DISTÂNCIA EM KM		VALOR DO FRETE
DE	ATÉ	R$/TONELADA		DE	ATÉ	R$/TONELADA
		MERC. EM GERAL	MAT. P/CONSTRUÇÃO			MERC. EM GERAL	MAT. P/CONSTRUÇÃO
1	25	5,95	4,21	1401	1500	56,99	40,70
26	40	8,52	6,08	1501	1600	60,17	42,98
41	50	11,36	8,11	1601	1700	63,46	45,31
51	100	12,74	9,09	1701	1800	66,71	47,66
101	150	14,12	10,09	1801	1900	69,98	49,99
151	200	15,55	11,10	1901	2000	73,27	52,34
201	250	16,95	12,11	2001	2200	79,95	57,07
251	300	18,40	13,13	2201	2400	86,68	61,92
301	350	19,84	14,17	2401	2600	92,97	66,40
351	400	21,31	15,20	2601	2800	99,27	70,90
401	450	22,93	16,36	2801	3000	105,58	75,42
451	500	24,55	17,55	3001	3200	111,90	79,90
501	550	26,23	18,75	3201	3400	118,19	84,42
551	600	27,93	19,94	3401	3600	124,55	88,95
601	650	29,67	21,18	3601	3800	130,89	93,47
651	700	31,43	22,45	3801	4000	137,21	97,99
701	750	33,20	23,70	4001	4200	134,55	102,51
751	800	34,99	24,99	4201	4400	160,20	107,05
801	850	36,55	26,09	4401	4600	156,30	111,63
851	900	38,09	27,19	4601	4800	162,66	116,17
901	950	39,63	28,29	4801	5000	169,08	120,77
951	1000	41,17	29,41	5001	5200	175,39	125,29
1001	1100	44,28	31,63	5201	5400	181,86	129,88
1101	1200	47,43	33,87	5401	5600	188,23	134,44
1201	1300	50,55	36,11	5601	5800	194,66	139,05
1301	1400	53,77	38,40	5801	6000	201,03	143,59

OBS: Valores determinados pela aplicação do percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor do frete previsto nas colunas "MERCADORIAS EM GERAL" E "MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO" do Anexo I.

(*) Exceto as operações com óleo vegetal comestível, café torrado e moído, cerveja, chope e refrigerante, gasolina, óleo diesel, álcool carburante e gás de cozinha.

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de abril de 2011.

Publique-se

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 029/2003, de 29.01.2003).

DISTÂNCIA ENTRE TERESINA E AS PRINCIPAIS CIDADES DO PAÍS

TERESINA A ARACAJÚ	1.434 KM
TERESINA A BELÉM	995 KM
TERESINA A BELO HORIZONTE	2.517 KM
TERESINA A BRASÍLIA	1.789 KM
TERESINA A CAMPO GRANDE	3.163 KM
TERESINA A CUIABÁ	2.925 KM
TERESINA A CURITIBA	3.205 KM
TERESINA A FLORIANÓPOLIS	3.484 KM
TERESINA A FORTALEZA	620 KM
TERESINA A GOIÂNIA	2.000 KM
TERESINA A JOÃO PESSOA	1.256 KM
TERESINA A MACEIÓ	1.381 KM
TERESINA A MANAUS	2.665 KM
TERESINA A NATAL	1.164 KM
TERESINA A PORTO ALEGRE	3.806 KM
TERESINA A PORTO VELHO	4.334 KM
TERESINA A RECIFE	1.144 KM
TERESINA A RIO BRANCO	4.824 KM
TERESINA A RIO DE JANEIRO	2.535 KM
TERESINA A SALVADOR	1.126 KM
TERESINA A SÃO LUIZ	457 KM
TERESINA A SÃO PAULO	2.800 KM
TERESINA A VITÓRIA	2.105 KM