Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 29/04/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 mai 2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora Da Unidade De Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Ficam acrescentados os itens abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1.25 | Refrigerante lata 250 a 270 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.25.6 | Coca cola 270 ml | un | 1,43 |
| (.....) | |||
| 2-A | Água Adicionada de Sais | ||
| 2-A.1 | Água adicionada de sais garrafão 20,0 L | ||
| 2-A.1.1 | Campanágua | un | 3,50 |
Art. 2º Fica alterada a denominação do item 1.25 de "Refrigerante lata 250 ml" para "Refrigerante lata 250 a 270 ml".
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de abril de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)