Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 23/02/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 fev 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 177, 178, 179, 180 e 181 ao item 8 - vodka, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO - (Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009)
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
8 | VODKA | ||
(.....) | |||
177 | VODKA KALVELAGE 7S0ML | un | 44,71 |
178 | VODKA KALVELAGE BAG-IN-BOX SLTS | un | 1S8,30 |
179 | VODKA KALVELAGE GARRAFA VIDRO 1L | un | 32,64 |
180 | VODKA KALVELAGE VIBE BAG-IN-BOX SLTS | un | 84,88 |
181 | VODKA STEINBRUCK BAG-IN-BOX SLTS | un | 48,08 |