Ato Normativo UNATRI nº 50 DE 27/11/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 nov 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados ao item 5 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , os subitens indicados no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de novembro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de novembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(.....)
115	CACHAÇA SELETA 1L	un	32,96
116	CACHAÇA SELETA 50ML	un	9,19
117	CACHAÇA SELETA PORCELANA 120ML	un	33,67
118	CACHAÇA SELETA PORCELANA 670ML	un	79,90
119	CACHAÇA SELETA MIX 1L	un	34,20
120	CACHAÇA SELETA 275ML	un	15,75
121	CACHAÇA BOAZINHA 1L	un	32,96
122	CACHAÇA BOAZINHA 50ML	un	9,19
123	CACHAÇA BOAZINHA 600ML	un	24,13
124	CACHAÇA BOAZINHA 670ML	un	28,32
125	CACHAÇA BOAZINHA 120ML	un	33,67
126	CACHAÇA BOAZINHA PORCELANA 670ML	un	79,90
127	CACHAÇA BOAZINHA 275ML	un	15,75
128	CACHAÇA SALIBOIA 50ML	un	9,19
129	CACHAÇA SALIBOIA 600ML	un	24,13
130	CACHAÇA SALIBOIA PORCELANA 120ML	un	33,67
131	CACHAÇA SALIBOIA PORCELANA 670ML	un	79,90
132	CACHAÇA ANTONIO RODRIGUES 700ML	un	260,00
133	KIT SELETA E BOAZINHA 2 X 670ML	un	92,00