Ato Normativo UNATRI nº 52 DE 06/12/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 dez 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado ao item 16 - espumante o subitem 144 e ficam acrescentados os subitens 490 e 491 ao item 17 - vinhos todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 92, 93 e 94 do item 16 - Espumante e os subitens 11, 12, 13, 18 e 212 do item 17 vinhos todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de dezembro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
144 ESPUMANTE RIO SOLTRADITION BRUT BRANCO GARRAFA 750ML un 52,90
 
17 VINHOS    
  (......)    
490 VINHO TINTO RIO SOLSYRAH MEIO SECO FINO GARRAFA 750ML un 21,50
491 VINHO TINTO RIO SOLCABERNET SAUVIGNON SUAVE FINO GARRAFA 750ML un 24,90

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
92 ESPUMANTE NOCTURNO BRUT GARRAFA 750ML un 56,55
93 ESPUMANTE NOCTURNO DULCE NATURAL GARRAFA 750ML un 56,55
94 ESPUMANTE NOCTURNO BRUT ROSE GARRAFA 750ML un 56,55
 
17 VINHOS    
  (......)    
11 VINHO TINTO LEYDA RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML un 46,65
12 VINHO TINTO LEYDA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 375ML un 46,65
13 VINHO TINTO MANCURA ETNIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML un 29,00
  (.....) un  
18 VINHO TINTO LEYDA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML un 46,65
  (.....) un  
212 VINHO TINTO TERRAPURA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML un 56,55