Ato Normativo UNATRI nº 6 de 11/04/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 abr 2011

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro 2009,

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constante do Anexo II do Ato Normativo, UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, da INDÚSTRIA PHILIP MORRIS, passam a vigorar com a seguinte redação:

MARCAS
SOUSA CRUZ
ITABA IND. TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND. COMER. DE CIGARRO
PHILIP- MORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
PRODUTO
(.....)
BENSON & REDGES
-
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-
-
-
5,50
-
-
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SAMPOERNA A SLIMS
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5,25
-
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-
PARLIAMENT
-
-
-
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-
4,90
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-
-
MARLBORO FT, ICE MINT, FRESH MINT
-
-
-
-
-
4,75
-
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MARLBORO MAÇO
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-
-
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-
4,25
-
-
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L&M RED LABEL, BLUE LABEL, MENTOL COOL, BLACK LABEL
-
-
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-
-
3,75
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-
-
SHELTON
-
-
-
-
-
3,40
-
-
-
LUXOR SLIMS, SHELTON, DALLAS
-
-
-
-
-
3,40
-
-
-
(.....)

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 11 de abril de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)