Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 05/05/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 mai 2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III
Art. 1º III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR |
| FINAL | |||
| 1.10 | Cerveja embalagem descartável 250 a 300 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.10.4 | Stella artois | un | 2,19 |
Art. 2º O item 1.10.1 do anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
| 1.10 | Cerveja embalagem descartável 250 a 300 ml | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1.10.1 | Skol Oneway | um | 1,59 |
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI , em Teresina (PI), 05 de maio de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)