Ato Normativo UNATRI nº 7 de 28/04/2011
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 mai 2011
Altera o anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços de referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constante, do Anexo XI, do ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação;
| Produtos | Preço Referência (KG) | ||
| Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 6,50 | |
| Comum | R$ 2,20 | | |
| Sêmola | R$ 2,70 | ||
| Macarrão instantâneo | R$ 5,80 | ||
| Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e sal | R$ 3,30 | |
| Maria, Maisena e amanteigado, leite, coco e chocolate | R$ 4,40 | ||
| Recheados | R$ 6,00 | ||
| Biscoitos Waffers | R$ 7,20 | ||
| Biscoitos e Bolachas Populares | R$ 2,70 | ||
| Com cobertura | R$ 13,00 | ||
| Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias | R$ 7,80 | ||
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÁO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 28 de abril de 2011.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)