Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 04/04/2012
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 abr 2012
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - Unatri, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º. O preço do produto indicado abaixo constante no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com o seguinte valor:
"Anexo III
(.....)
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AGUARDENTE CANA 1L |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
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(......) |
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Aguardente cana 51 vidro 965 ml |
Und. |
4,67 |
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(......) |
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Art. 2º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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AGUARDENTE 500 ml |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
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(.....) |
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Aguardente cana 51 vidro 500 ml |
Und. |
4,45 |
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(.....) |
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AGUARDENTE CANA 330 a 490 ml |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
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(......) |
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Aguardente cana 51 lata 350 ml |
Und. |
3,39 |
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(......) |
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Art. 3º. O preço do produto abaixo indicado constante no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com o seguinte valor:
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ÁGUA MINERAL 330 a 350 ml |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
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(.....) |
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Aquality s/gás |
Und. |
0,78 |
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Aquality c/gás |
Und. |
0,79 |
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(.....) |
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"
Art. 4º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2012.
Publique-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de abril de 2012.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)