Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 24/04/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 abr 2013

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI no uso de suas atribuições legais, e

 

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

 

Resolve:

 

Art. 1º. Os Anexos I, IV, VI e VII do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a redação dos Anexos I, II, III e IV a este Ato Normativo.

 

Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2013.

 

Publique-se.

 

Cumpra-se.

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 24 de abril de 2013.

 

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)

 

ANEXO I

 

ATO NORMATIVO Nº 007/2013, de 24 de abril de 2.013.

 

"

 

ANEXO I

 

Art. 1º. , I e art. 6º do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

 

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

1

ÓLEO, CAFÉ E AÇÚCAR

 

 

1.1

Óleo de soja LIZA 900 ml

und

3,46

1.2

Óleo de soja SINHÁ 900 ml

und

3,46

1.3

Óleo de soja SOYA 900 ml

und

3,46

1.4

Óleo de soja outras marcas 500 ml

und

2,10

1.5

Óleo de soja outras marcas 900 ml

und

3,00

1.6

Óleo de milho LIZA 900 ml

und

6,93

1.7

Óleo de milho MAZOLA 900 ml

und

8,89

1.8

Óleo de milho SALADA 900 ml

und

6,23

1.9

Óleo de milho outras marcas 500 ml (média)

und

3,50

1.10

Óleo de milho outras marcas 900 ml (média)

und

6,18

1.11

Óleo de algodão CAÇAROLA 900 ml

und

3,99

1.12

Óleo de algodão outras marcas 900 ml (média)

und

4,80

1.13

Óleo de arroz 900 ml (média)

und

4,90

1.14

Óleo de girassol MAZOLA 900 ml

und

8,06

1.15

Óleo de girassol SALADA 900 ml

und

5,90

1.16

Óleo de girassol SINHÁ 900 ml

und

4,39

1.17

Óleo de girassol outras marcas 900 ml (média)

und

6,41

1.18

Óleo de canola LIZA 900 ml

und

8,07

1.19

Óleo de canola PURILEV 900 ml

und

8,42

1.20

Óleo de canola SALADA 900 ml

und

7,43

1.21

Óleo de canola outras marcas 500 ml

und

5,23

1.22

Óleo de canola outras marcas 900 ml

und

7,57

1.23

Óleo de coco babaçu 900 ml (média)

und

7,06

1.24

Azeite de oliva extra virgem lata 200 ml

und

10,02

1.25

Azeite de oliva extra virgem lata 500 ml

und

14,12

1.26

Azeite de oliva extra virgem vidro 250 ml

und

9,83

1.27

Azeite de oliva extra virgem vidro 500 ml

und

11,90

1.28

Azeite de oliva composto lata 200 ml

und

2,75

1.29

Azeite de oliva composto lata 500 ml

und

5,63

1.30

Café torrado a vácuo MARATÁ 250 g

und

3,12

1.31

Café torrado a vácuo PILÃO 250 g

und

3,62

1.32

Café torrado a vácuo SANTA CLARA 250 g

und

3,73

1.33

Café torrado a vácuo outras marcas 250 g (média)

und

3,49

1.34

Café torrado moído almofada KIMIMO 250 g

und

3,62

1.35

Café torrado moído almofada MARATÁ 250 g

und

3,73

1.36

Café torrado moído almofada SANTA CLARA 250 g

und

3,12

1.37

Café torrado moído almofada outras marcas 250 g (média)

und

3,49

1.38

Café em grão torrado embalagem de 1 Kg

und

32,26

1.39

Açúcar cristal embalagem de 1 Kg

und

2,12

1.40

Açúcar mascavo embalagem de 1 Kg

und

6,00

1.41

Açúcar refinado embalagem de 1 Kg

und

3,44

 

"

 

ANEXO II

 

ATO NORMATIVO Nº 007/2013, de 24 de abril de 2.013.

 

 

ANEXO IV

 

Art. 1º. , IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

 

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

VALORES (R$)

 

I

 

BASE DE CÁLCULO

ICMS

1

GADO PARA CRIA/ABATE

 

 

 

1.1

Bezerro até 1 (um) ano

Cabeça

 

6,00

1.2

Bezerra até 1 (um) ano

Cabeça

 

6,00

1.3

Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos

Cabeça

 

9,00

1.4

Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos

Cabeça

 

9,00

1.5

Burro (Muar)

Cabeça

 

10,50

1.6

Caprino

Cabeça

 

7,50

1.7

Cavalo (Equino)

Cabeça

 

10,50

1.8

Garrote/Garrota

Cabeça

 

10,50

1.9

Jumento (Asno)

Cabeça

 

1,50

1.10

Matriz Bovina de Raça

Cabeça

 

18,00

1.11

Matriz Bovina Comum

Cabeça

 

18,00

1.12

Novilho Holandês

Cabeça

 

18,00

1.13

Vaca

Cabeça

 

18,00

1.14

Novilho/Novilha Cabeça

Cabeça

 

18,00

1.15

Ovino

Cabeça

 

7,50

1.16

Reprodutor bovino

Cabeça

 

35,00

1.17

Boi/touro

Cabeça

 

30,00

2

GADO PARA CRIA/ABATE

 

 

 

2.1

Bezerro até 1 (um) ano

Cabeça

 

6,00

2.2

Bezerra até 1 (um) ano

Cabeça

 

6,00

2.3

Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos

Cabeça

 

9,00

2.4

Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos

Cabeça

 

9,00

2.5

Burro (Muar)

Cabeça

 

10,50

2.6

Caprino

Cabeça

 

7,50

2.7

Cavalo (Equino)

Cabeça

 

10,50

2.8

Garrote/Garrota

Cabeça

 

10,50

2.9

Jumento (Asno)

Cabeça

 

1,50

2.10

Matriz Bovina de Raça

Cabeça

 

18,00

2.11

Matriz Bovina Comum

Cabeça

 

18,00

2.12

Novilho Holandês

Cabeça

 

18,00

2.13

Vaca

Cabeça

 

18,00

2.14

Novilho/novilha

Cabeça

 

18,00

2.15

Ovino

Cabeça

 

7,50

2.16

Reprodutor bovino

Cabeça

 

35,00

2.17

Boi/touro

Cabeça

 

30,00

3

PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE

 

 

 

3.1

Banha suína

kg

5,00

 

3.2

Bucho, mocotó, nervo e tripa

kg

6,63

 

3.3

Carne bovina (banda)

kg

7,70

 

3.4

Carne bovina dianteira

kg

6,30

 

3.5

Carne bovina ponta de agulha

kg

7,25

 

3.6

Carne bovina traseira

kg

8,00

 

3.7

Carne bovina traseira (vácuo)

kg

8,00

 

3.8

Carne caprina

kg

13,25

 

3.9

Carne ovina

kg

13,25

 

3.10

Carne suína

kg

11,50

 

3.11

Coração e língua

kg

7,00

 

3.12

Fígado bovino congelado

kg

6,00

 

3.13

Fígado bovino natural

kg

9,00

 

3.14

Mão de vaca

kg

4,36

 

3.15

Rins bovino

kg

5,00

 

 

"

 

ANEXO III

 

ATO NORMATIVO Nº 007/2013, de 24 de abril de 2.013.

 

 

ANEXO VI

 

Art. 1º. , VI do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

 

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

1

AGRICULTURA

 

 

1.1

Hortícolas e frutícolas

 

 

1.1.1

Abacate

kg

2,50

1.1.2

Abacaxi

und

2,25

1.1.3

Abóbora

kg

1,55

1.1.4

Acerola

Litro

2,50

1.1.5

Acerola

kg

1,75

1.1.6

Alfazema

kg

14,33

1.1.7

Alpiste

kg

5,00

1.1.8

Ameixa

kg

7,00

1.1.9

Amêndoa

kg

20,00

1.1.10

Avelã

kg

15,00

1.1.11

Bacuri

kg

4,00

1.1.12

Bacuri

Cento

20,00

1.1.13

Banana outras (média)

Cento

33,00

1.1.14

Banana pacovã

Cento

35,00

1.1.15

Banana prata

Cento

31,00

1.1.16

Batata doce

kg

2,50

1.1.17

Batata inglesa

kg

3,26

1.1.18

Batata inglesa saco com 50 kg

und

160,00

1.1.19

Beterraba

kg

3,00

1.1.20

Beterraba saco com 20 kg

und

42,50

1.1.21

Camomila

kg

16,00

1.1.22

Canela casca

kg

13,00

1.1.23

Caqui

kg

3,00

1.1.24

Caqui caixa de 10 kg

Cx

33,00

1.1.25

Cebola argentina

kg

3,00

1.1.26

Cebola outras

kg

0,50

1.1.27

Cebola pernambucana

kg

0,50

1.1.28

Cebola regional

kg

0,50

1.1.29

Cebola roxa

kg

3,00

1.1.30

Cenoura

kg

3,00

1.1.31

Cenoura saco com 20 kg

und

47,50

1.1.32

Chuchu

kg

2,00

1.1.33

Chuchu saco com 20 kg

und

50,00

1.1.34

Coco seco

und

0,90

1.1.35

Coco seco

Cento

90,00

1.1.35

Coco verde

kg

0,50

1.1.36

Coco verde

und

1,00

1.1.37

Coco verde

Cento

85,00

1.1.38

Coentro

kg

12,00

1.1.39

Corante

kg

2,75

1.1.40

Cravinho

kg

38,75

1.1.41

Cuminho

kg

13,75

1.1.42

Erva doce

kg

9,00

1.1.43

Folha de louro

kg

15,00

1.1.44

Girassol grande

kg

8,00

1.1.45

Girassol pequeno

kg

6,00

1.1.46

Goiaba

kg

2,30

1.1.47

Jaca

und

8,00

1.1.48

Kiwi

kg

9,06

1.1.49

Laranja

kg

0,90

1.1.50

Laranja

Cento

18,00

1.1.51

Laranja

mil

180,00

1.1.52

Laranja

ton

900,00

1.1.53

Limão

kg

2,28

1.1.54

Maçã argentina caixa com 18 kg

Cx

99,00

1.1.55

Maçã argentina caixa com 18 kg

kg

5,50

1.1.56

Maçã nacional nº 135 a 165 caixa com 18 kg

Cx

45,00

1.1.57

Maçã nacional nº 135 a 165 caixa com 18 kg

kg

2,70

1.1.58

Maçã nacional nº 70 a 120 caixa com 18 kg

Cx

55,00

1.1.59

Maçã nacional nº 70 a 120 caixa com 18 kg

kg

3,33

1.1.60

Mamão

kg

1,00

1.1.61

Manga de fiapo

kg

0,10

1.1.62

Manga haden

kg

1,00

1.1.63

Manga kelt

kg

1,00

1.1.64

Manga palmer

kg

2,20

1.1.65

Manga rosa

kg

1,00

1.1.66

Manga tommy atkins

kg

2,12

1.1.67

Maracujá

kg

4,31

1.1.68

Marcela

kg

18,50

1.1.69

Melancia

kg

0,65

1.1.70

Melão

kg

1,67

1.1.71

Morango

kg

14,90

1.1.72

Nêspera

kg

7,50

1.1.73

Noz

kg

17,00

1.1.74

Orégano

kg

15,00

1.1.75

Pepino

kg

2,50

1.1.76

Pêra

kg

5,27

1.1.77

Pêra caixa com 20 kg

Cx

95,00

1.1.78

Pêssego

kg

6,50

1.1.80

Pimentão

kg

2,97

1.1.81

Repolho

kg

4,50

1.1.82

Tangerina

kg

2,50

1.1.83

Tomate

kg

3,00

1.1.84

Uva a granel

kg

4,00

1.1.85

Uva passas

kg

8,50

1.1.86

Uva patrícia

kg

3,25

1.1.87

Uva roxa

kg

5,00

1.1.88

Uva verde

kg

5,50

2

Outros produtos primários

 

 

2.1

Alecrim

kg

12,00

2.2

Algodão com caroço

kg

0,88

2.3

Algodão com pluma

kg

2,50

2.4

Alho grande

kg

11,67

2.5

Alho pequeno

kg

10,00

2.6

Alho regional

kg

2,00

2.7

Amendoim com casca

kg

5,00

2.8

Amendoim sem casca

kg

7,00

2.9

Arroz com casca

kg

0,52

2.10

Arroz com casca saco com 60 kg

und

48,00

2.11

Arroz parbolizado saco com 60 kg

und

106,58

2.12

Arroz parbolizado tipo 1 fardo com 30 kg

und

64,00

2.13

Arroz tipo 1 fardo com 30 kg

und

66,00

2.14

Arroz tipo 1 saco com 60 kg

und

106,58

2.15

Arroz tipo 2 fardo com 30 kg

und

62,00

2.16

Arroz tipo 2 saco com 60 kg

und

102,90

2.17

Arroz tipo 3 fardo com 30 kg

und

27,00

2.18

Arroz tipo quebrado industrial saco com 60 kg

und

28,00

2.19

Caju com castanha

kg

0,75

2.20

Caju sem castanha

kg

0,15

2.21

Casca de ameixa

kg

5,00

2.22

Casca de catuaba

kg

8,00

2.23

Castanha de cajú na operação interestadual

kg

1,50

2.24

Castanha de cajú na operação interna

kg

1,00

2.25

Farinha de mandioca amarela saco com 50 kg

und

320,00

2.26

Farinha de mandioca comum

kg

5,00

2.27

Farinha de mandioca comum - Marcolândia

Saco

15,00

2.28

Farinha de mandioca de 1ª saco com 50 kg

und

320,00

2.29

Farinha de mandioca de 2ª saco com 50 kg

und

220,00

2.30

Farinha de mandioca saco com 30 kg

und

135,00

2.31

Fava comestível

kg

17,00

2.32

Fava comestível saco com 60 kg

und

1.025,00

2.33

Fécula de mandioca

kg

5,00

2.34

Feijão branco

kg

2,25

2.35

Feijão branco saco com 60 kg

und

135,00

2.36

Feijão carioca

kg

4,58

2.37

Feijão carioca saco com 60 kg

und

275,00

2.38

Feijão de projeto

kg

1,00

2.39

Feijão macassar

kg

1,80

2.40

Feijão moitinha

kg

1,70

2.41

Feijão mulatinho

kg

4,58

2.42

Feijão mulatinho saco com 60 kg

und

275,00

2.43

Feijão novo debulhado

kg

7,00

2.44

Feijão outros tipos

kg

1,80

2.45

Feijão preto

kg

4,05

2.46

Feijão preto saco com 60 kg

und

220,00

2.47

Feijão sempre verde

kg

5,30

2.48

Feijão sempre verde saco com 60 kg

und

320,00

2.49

Feijão vermelho

kg

4,60

2.50

Feijão vermelho saco com 60 kg

und

280,00

2.51

Gergelim

kg

10,50

2.52

Goma de mandioca 1ª

kg

4,30

2.53

Goma de mandioca 2ª

kg

3,20

2.54

Imbiriba

kg

6,00

2.55

Inhame

kg

6,00

2.56

Macaxeira

kg

2,00

2.57

Mamona em bagas

kg

0,50

2.58

Mandioca raiz

ton

150,00

2.59

milheto em grão

kg

0,30

2.60

milho com palha

und

0,35

2.61

milho grão

kg

2,00

2.62

milho grão saco com 60 kg

und

120,00

2.63

milho para mingau

kg

3,00

2.64

milho para pipoca

kg

3,30

2.65

Painço

kg

3,00

2.66

Pimenta do reino em grão (1ª qualidade)

kg

15,00

2.67

Pimenta do reino em grão (2ª qualidade)

kg

12,00

2.68

Semente de capim (média)

kg

3,20

2.69

Soja em grão

kg

0,93

2.70

Soja em grão

ton

928,00

2.71

Soja em grão saco com 60 kg

und

55,50

2.72

Sorgo grão

kg

0,20

2.73

Sorgo grão saco com 60 kg

und

11,00

2.74

Tucum

kg

0,50

2.75

Urucum em semente

kg

14,00

3

Produtos resultantes do abate

 

 

3.1

Borra de sebo bovino

kg

0,10

3.2

Chifre bovino

kg

0,10

3.3

Couro bovino salmorado

kg

1,00

3.4

Couro bovino seco

kg

0,60

3.5

Couro bovino verde

kg

0,50

3.6

Crina animal

kg

2,40

3.7

Osso

kg

1,15

3.8

Pele caprina

und

4,00

3.9

Pele ovina

und

6,00

3.10

Sebo líquido bovino

kg

1,00

3.11

Sebo rama

kg

1,50

4

Pescado

 

 

4.1

Camarão da água doce

kg

21,75

4.2

Camarão de sete barbas

kg

18,75

4.3

Camarão de viveiro

kg

19,60

4.4

Camarão defumado

kg

30,00

4.5

Camarão filetado

kg

23,75

4.6

Camarão grande com cabeça (tipo 1)

kg

31,00

4.7

Camarão grande sem cabeça (tipo 1)

kg

33,33

4.8

Camarão médio com cabeça (tipo 2)

kg

19,33

4.9

Camarão médio sem cabeça (tipo 2)

kg

22,33

4.10

Camarão pequeno com cabeça (tipo 3)

kg

6,00

4.11

Camarão pequeno sem cabeça (tipo 3)

kg

12,00

4.12

Caranguejo operação interestadual

kg

6,00

4.13

Caranguejo operação interna

kg

4,50

4.14

Carne de caranguejo

kg

25,80

4.15

Lagosta inteira

kg

25,00

4.16

Lagosta sem cabeça (filé)

kg

40,00

4.17

Manjuba

kg

5,00

4.18

Marisco

kg

11,00

4.19

Pata de caranguejo

kg

5,00

4.20

Peixe de água doce 1ª

kg

17,40

4.21

Peixe de água doce 2ª

kg

8,20

4.22

Peixe de água salgada (1ª qualidade)

kg

20,00

4.23

Peixe de água salgada (2ª qualidade)

kg

6,40

5

Outros produtos

 

 

5.1

Cera de abelha alveolada Op. Interestadual

kg

25,67

5.2

Cera de abelha alveolada Op. Interna

kg

25,33

5.3

Cera de abelha bruta Op. Interestadual

kg

14,50

5.4

Cera de abelha bruta Op. Interna

kg

13,50

5.5

Mel de abelha balde com 25 kg Op. Interestadual

Und

100,00

5.6

Mel de abelha balde com 25 kg Op. Interna

Und

76,00

5.7

Mel de abelha Op. Interestadual

Litro

17,00

5.8

Mel de abelha Op. Interestadual

kg

5,73

5.9

Mel de abelha Op. Interna

Litro

17,00

5.10

Mel de abelha Op. Interna

kg

5,47

6

PRODUTOS MINERAIS

 

 

6.1

Saída do produtor

 

 

6.1.1

Areia fina

16,00

6.1.2

Areia grossa

25,00

6.1.3

Barro para aterro

6,87

6.1.4

Cal em pedra

130,00

6.1.5

Cal em pó saco com 20 kg

und

4,80

6.1.6

Massará

6,87

6.1.7

Paralelepípedo

mil

106,67

6.1.8

Pedra para fundação

70,00

6.1.9

Seixo bruto

24,00

6.1.10

Seixo lavado

63,33

6.2

Saída do depósito

 

 

6.2.1

Areia fina

40,00

6.2.2

Areia fina

Lata

1,00

6.2.3

Areia fina carrada com 4 m³

Und

136,67

6.2.4

Areia grossa

45,00

6.2.5

Areia grossa

Lata

1,17

6.2.6

Areia grossa carrada com 4 m³

Und

156,67

6.2.7

Barro

10,00

6.2.8

Barro carrada com 4 m³

Und

40,00

6.2.9

Cal em pó saco com 20 kg

und

5,10

6.2.10

Massará

33,33

6.2.11

Massará carrada com 4 m³

und

78,33

6.2.12

Paralelepípedo

mil

186,00

6.2.13

Seixo bruto

49,00

6.2.14

Seixo bruto carrada com 4 m³

und

120,00

6.2.15

Seixo lavado

95,00

6.2.16

Seixo lavado carrada com 4 m³

und

357,50

6.3

Outras saídas

 

 

6.3.1

Argila para fabricação de telhas, tijolos e pisos

2,20

6.3.2

Brita 07mm/12mm/16mm

75,00

6.3.3

Brita 19mm/25mm/32mm/50mm

70,00

6.3.4

Brita com outras dimensões

60,00

6.3.5

Brita corrida

140,00

6.3.6

Cal em pó

60,00

6.3.7

Cal em saco com 20 kg

und

5,00

6.3.8

Calcário

ton

47,00

6.3.9

Caulim bruto

35,00

6.3.10

Caulim refinado

75,00

6.3.11

Laje castelo 0,50 x 0,50 cm

und

4,50

6.3.12

Laje castelo 0,60 x 1,50 cm

und

12,50

6.3.13

Laje castelo 0,80 x 1,00 cm

und

11,50

6.3.14

Laje castelo 1,00 x 1,00 cm

und

15,00

6.3.15

Laje castelo 1,00 x 2,00 cm

und

18,00

6.3.16

Mármore bege Bahia chapa

288,00

6.3.17

Mármore branco bloco

202,67

6.3.18

Mármore branco clássico chapa

143,00

6.3.19

Mármore branco extra em chapa

520,00

6.3.20

Mármore branco Piauí em chapa

144,00

6.3.21

Mármore cinza em chapa

202,67

6.3.22

Mármore quichaba em chapa

128,00

6.3.23

Mármore sem classificação

202,67

6.3.24

Paralelepípedo

mil

224,00

6.3.25

Pedra amarela

33,00

6.3.26

Pedra bruta

32,00

6.3.27

Pedra portuguesa

224,00

6.3.28

Pedra serrada

11,00

6.3.29

Pó de brita

47,50

6.3.30

Pó pedra portuguesa

ton

125,00

7

MADEIRA

 

 

7.1

Serrada

 

 

7.1

Caibro misto

861,60

7.2

Caibro Pau D’arco

1.600,00

7.3

Cedro

840,00

7.4

Frechal Misto

720,00

7.5

Frechal Pau D’arco

1.600,00

7.6

Linha Mista

838,40

7.7

Linha Pau D’arco

1.600,00

7.8

Madeira Outras

600,00

7.9

Madeiras Misto

600,00

7.10

Ripa de Pau D’arco

1.040,00

7.11

Ripa Mista

765,00

7.12

Ripão Misto

dz

862,00

7.13

Ripão Pau D’arco

800,00

7.2

Roliça

 

 

7.2

Angico (tora)

100,00

7.3

Caibro

und

5,00

7.4

Escoramento

und

5,00

7.5

Estaca de sabiá

und

3,50

7.6

Estaca de sabiá

mil

3.500,00

7.7

Forquilha

und

15,00

7.8

Linha para cobertura

m

15,00

7.9

Madeira outras (tora)

100,00

7.10

Mourão

und

15,00

7.11

Pau darco (tora)

120,00

7.12

Piquiá (tora)

100,00

8

SUCATA

 

 

8.1

Aço inoxidável

kg

1,65

8.2

Alumínio

kg

2,63

8.3

Antimônio

kg

1,16

8.4

Bateria

kg

1,38

8.5

Bronze

kg

4,68

8.6

Chumbo

kg

1,20

8.7

Cobre

kg

10,25

8.8

Ferro

kg

0,34

8.9

Ferro fundido

kg

0,34

8.10

Flande

kg

0,34

8.11

Garrafeira

ton

190,00

8.12

Latão

kg

1,00

8.13

Latinha alumínio

kg

2,05

8.14

Limalha de ferro

kg

0,34

8.15

Magnésio

kg

2,65

8.16

Outros metais

kg

0,80

8.17

Outros plásticos

kg

0,20

8.18

Papel/ papelão/ aparas

ton

100,00

8.19

Plástico

ton

600,00

8.20

Plástico PET

ton

500,00

8.21

Pneu grande

und

30,00

8.22

Pneu médio

und

20,00

8.23

Pneu moto

und

10,00

8.24

Pneu pequeno

und

15,00

8.25

PVC

kg

1,50

8.26

Radiador

kg

2,75

8.27

Trilho/ grampo/ parafuso

kg

0,34

8.28

Vidro quebrado

ton

70,00

8.29

Zinco

kg

0,34

9

POLPA DE FRUTAS

 

 

9.1

Abacaxi

kg

10,00

9.2

Açaí

kg

14,46

9.3

Acerola

kg

6,86

9.4

Bacuri

kg

18,96

9.5

Cajá

kg

9,92

9.6

Caju

kg

6,44

9.7

Carambola

kg

2,50

9.8

Cupuaçu

kg

12,14

9.9

Goiaba

kg

8,54

9.10

Graviola

kg

12,00

9.11

Jaca

kg

3,75

9.12

Mamão

kg

3,82

9.13

Manga

kg

5,40

9.14

Maracujá

kg

13,50

9.15

Melão

kg

4,62

9.16

Polpas outros sabores (média)

kg

3,60

9.17

Tamarindo

kg

5,66

10

OUTROS PRODUTOS

 

 

10.1

Amido babaçu pelado

ton

150,00

10.2

Amido de babaçu in natura

ton

70,00

10.3

Babaçu "in natura"

ton

300,00

10.4

Babaçu amêndoa

kg

1,00

10.5

Bagaço de malte

ton

60,00

10.6

Bambu

ton

70,00

10.7

Borra da cera de carnaúba (op. Interestadual)

kg

0,55

10.8

Borra da cera de carnaúba (op. Interna)

kg

0,40

10.9

Cajuína em embalagem com 500 ml

und

4,50

10.10

Cama de galinha

ton

50,00

10.11

Carnaúba pó cerífero (op. Interestadual)

kg

4,50

10.12

Carnaúba pó cerífero (op. Interna)

kg

4,25

10.13

Caroço de algodão

kg

0,30

10.14

Carvão da casca de coco de babaçu

70,00

10.15

Carvão vegetal (op. Interestadual de entrada)

70,00

10.16

Carvão vegetal (op. Interestadual de entrada)

Saco

7,00

10.17

Carvão vegetal (op. Interestadual de saída)

120,00

10.18

Carvão vegetal (op. Interestadual de saída)

Saco

12,00

10.19

Casca de mandioca

kg

0,20

10.20

Casca do coco babaçu

ton

70,00

10.21

Cera arenosa (op. Interestadual)

kg

4,60

10.22

Cera arenosa (op. Interna)

kg

3,20

10.23

Cera de carnaúba extraída da flor (op. Interestadual)

kg

12,00

10.24

Cera de carnaúba extraída da flor (op. Interna)

kg

10,00

10.25

Cera de carnaúba parda (op. Interestadual)

kg

9,50

10.26

Cera de carnaúba parda (op. Interna)

kg

8,00

10.27

Cevada

kg

0,60

10.28

Doce com outros sabores

kg

10,29

10.29

Doce de buriti

kg

14,00

10.30

Doce de caju

kg

19,12

10.31

Doce de goiaba

kg

13,23

10.32

Doce de leite

kg

13,23

10.33

Esterco

ton

30,00

10.34

Farelo - outros tipos

ton

0,60

10.35

Farelo de algodão

kg

0,60

10.36

Farelo de soja

kg

2,10

10.37

Farelo de trigo

kg

1,00

10.38

Fava danta

kg

0,50

10.39

Fava para ração animal

kg

0,40

10.40

Garrafa até 750 ml

und

0,50

10.41

Garrafa -outros volumes (média)

und

0,20

10.42

Jaborandi

kg

10,00

10.43

Jacá

und

9,00

10.44

Lenha

24,00

10.45

Lenha - carrada com 4

und

578,00

10.46

Linguiça m³

kg

20,00

10.47

Litro branco

und

0,35

10.48

Litro escuro

und

0,20

10.49

Litro -outros tipos (média)

und

0,20

10.50

Manteiga comum em embalagem 1000 ml

und

33,00

10.51

Manteiga comum em embalagem 500 ml

und

22,00

10.52

Oiticida

kg

0,30

10.53

Queijo - outros tipos (média)

kg

9,00

10.54

Queijo coalho

kg

20,09

10.55

Queijo mineiro

kg

27,49

10.56

Queijo mussarela

kg

24,57

10.57

Queijo parmesão

kg

46,99

10.58

Queijo prato

kg

28,40

10.59

Ração balanceada

kg

1,68

10.60

Rapadura

und

2,43

10.61

Rede comum

und

25,78

10.62

Rede de dormir sol a sol

und

61,88

10.63

Requeijão

kg

26,98

10.64

Sal grosso a granel

ton

15,00

10.65

Sal grosso em fardo com 30 kg

und

16,00

10.66

Sal moído em fardo com 30 kg

und

24,00

10.67

Semente de carnaúba

kg

0,15

10.68

Suco de caju "in natura"

Litro

1,35

10.69

Suco de caju concentrado "in natura"

Litro

1,75

10.70

Sulanca confecção popular

kg

1,50

10.71

Varredura de malte

150,00

10.72

Vassoura de palha

und

0,52

10.73

Vassoura de palha

mil

490,00

 

"

 

ANEXO IV

 

ATO NORMATIVO Nº 007/2013, de 24 de abril de 2.013.

 

 

ANEXO VII

 

Art. 1º. , VII e art. 21 de ATO NORMATIVO Nº 25/2009

 

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

1

PRODUTOS CERÂMICOS

 

 

1.1

Lajota

Milheiro

592,00

1.2

Banda de tijolo com 06 furos

Milheiro

260,00

1.3

Telha canal 1ª

Milheiro

270,00

1.4

Telha canal 2ª

Milheiro

216,00

1.5

Telha colonial grande 1ª

Milheiro

360,00

1.6

Telha colonial grande 2ª

Milheiro

288,00

1.7

Telha colonial média 1ª

Milheiro

280,00

1.8

Telha colonial média 2ª

Milheiro

224,00

1.9

Telha prensada paulista

Milheiro

550,00

1.10

Telha prensada tipo PLAN

Milheiro

423,00

1.11

Tijolo comum (maciço)

Milheiro

137,00

1.13

Tijolo/bloco com 06 furos

Milheiro

260,00

1.14

Tijolo/bloco comum com 08 furos

Milheiro

298,00

1.15

Telha de cumeeira

Milheiro

1.140,00