Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 11/06/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 jun 2014

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretoria da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1 CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE    
1.3 Cerveja em embalagem não retornável 473 a 600 ml    
  (.....)    
1.3.8 Austria Lager un 8,00
1.3.9 Austria Hefeweizen 600 ml un 9,30
1.3.10 Autria Dunkel 600 ml un 9,30
1.3.11 Austria Golden 600 ml un 9,30
  (.....)    
1.13 Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml    
  (.....)    
1.13.45 Relva caju (DUCAJU) un 2,83
  (.....)    
1.15 Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml    
  (.....)    
1.15.25 Relva caju (DUCAJU) un 1,60
  (.....)    
1.22 Refrigerante em lata 350 ml    
  (.....)    
1.22.25 Relva caju (DUCAJU) un 1,30
  (.....)    
1.26 Refrigerante em embalagem PER 250 ml    
  (.....)    
1.26.12 Relva caju (DUCAJU) un 0,80
  (.....)    
2.7 Água mineral 500 ml a 600 ml    
  (.....)    
2.7.26 Castelo sem Gás un 1,02

Art. 2º Fica alterado o valor do produto indicado no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo.

1 AGRICULTURA UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
  (.....)    
2 Outros Produtos Primários    
  (.....)    
2.61 Milho em grão kg 0,45
2.62 Milho em grão saco com 60 kg un 27,00

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de junho de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de junho de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)